MINHA MÃE QUER ME DESPEJAR DO IMÓVEL FAMILIAR, TENHO UM FILHO DE 02 ANOS. ME AJUDEM!!!!

Há 14 anos ·
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Bom dia ...

Estou numa situação muito difícil... Moro no imóvel que era da nossa familia antes da separação de meus pais,no contrato de separação ficou decidido o usofrutos(é isso??). Pois bem o imovel é um sobrado , eu moro na parte de baixo , meu pai na parte de cima e meu irmão em outra casa nos fundos, minha mãe mora em outro bairro em casa propria. Desde 2004 , pago aluguel para ela , (não foi feito contrato de locação). Há mais ou menos 5 meses ela me pediu o imóvel pois quer realugar por um valor maior para outra pessoa.Pedi um prazo pois não tenho fiador e nem dinheiro de deposito para alugar outro imóvel. Recebi uma carta registrada dela , pedindo a desocupação num prazo de 30 dias. Estou desesperada pois trabalho de operadora de telemarketing, tenho um filho de 2 anos e meio,não recebo pensão, pois o pai alega que não tem condições financeiras . Em consulta com um advogado ele me disse que literalmente "estou ferrada", pois existe a lei da propriedade ou seja daqui a 45 dias o oficial de justiça vai bater aqui e me retirar a força.. Me ajudem ,não sei com proceder, pois esse caso envolve muito mais que o direito de propriedade..O engraçado é que o dinheiro para ela registrar o contato fui eu que dei , pedindo empréstimo ao banco. Me ajudem , o pior pesadelo para uma mãe (normal) é pensar que o filho não terá um teto. Muito obrigado!!!

11 Respostas
Julianna
Há 14 anos ·
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Só não entendi uma coisa: O usufruto é de quem afinal? e a propriedade é de quem afinal?

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Ola Julianna, o usufruto é da minha mãe e do meu pai, no falecimento dos dois e o meu irmão ficamos com o imóvel. Nem é minha intenção ficar no imóvel, eu vou sair só que o advogado e disse que isso é rapido, por causa da lei da propriedade, minha dúvida é a seguinte, não existe o direito do menor? Ela pode fazer isso , sabendo que não tenho condições e no fim quem vai sofrer é uma criança, quando sai da questão juidíca o que a lei escreve e quando entra o etico e o moral e humano por assim dizer tb ?

pensador
Advertido
Há 14 anos ·
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Quem é o proprietário do imóvel? aquele que detém o domínio - o nome na escritura e no registro de imóveis.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Oi pensador A casa é da minha mãe e do meu pai, que podem fazer o que quiser com a casa (inclusive me expulsar do imóvel) , quando eles falecerem fica para o meu irmão e para mim.(minha mãe esta se valendo dessa máxima ' quer que eu desocupe o imóvel para que ela possa passar a exercer os direitos legais de usufrutancia sobre o imóvel.

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
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Infelizmente ela pode fazer isso sim, pois a casa eh dela. Nessa questao nao eh levada em consideracao haver um menor envolvido, nao é justo, mas...

Lene
Há 14 anos ·
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Excluindo a questão do menor, como disse o colega acima é irrelevante ao caso.

Sua mãe mora em casa própria, este imóvel objeto de usufruto é para servir de moradia do usufrutuario e não para render lucros, em aluguéis. E pelo que entendi seu pai também é usufrutuario do mesmo imóvel e ele concorda com isso??....Faça pesquisa sobre o direito do usufrutuario!!!. Tem alguma coisa errada neste caso.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Cara Lene,

Pelo que fui informada, ela e meu pai detém todo direito de fazer o que bem entender com o imóvel....inclusive me tirar para lucrar com um aluguel maior, pois eu estava pagando o aluguel que ela estipulou inicialmente. Meu pai quer vender o imóvel, mas também precisa da aprovação dela , minha e do meu irmão. Gostaria de saber do trâmite legal, ela pode fazer isso sem a aprovação do meu pai?

Lene
Há 14 anos ·
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  1. fui informada, ela e meu pai detém todo direito de fazer o que bem entender com o imóvel inclusive me tirar para lucrar com um aluguel maior.

  2. Não é bem assim, ela pode tirar vc pra usufruir do imóvel como moradia e não para obtenção de lucro maior, sua mãe está equivocada ou agindo de má fé com a situação.

  3. Meu pai quer vender o imóvel, mas também precisa da aprovação dela , minha e do meu irmão.

  4. Sim somente com a anuencia de todos

  5. Gostaria de saber do trâmite legal, ela pode fazer isso sem a aprovação do meu pai?

  6. Como respondi acima, isso não será possível se não houver a concordância de todos.
amomeuspais
Há 11 anos ·
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Meus pais compraram um terreno onde, com mta dificuldade construímos duas casas. Uma pra mim e a outra para eles. Por arrumar confusão onde morava minha irmã ficou morando conosco até nós ajudarmos a construir a casa onde ela mora que fica no mesmo terreno. Há Cerca De 4 anos ela vem criando muitos problemas com a minha mãe inclusive alterando até mesmo a saúde dela. Hoje a minha mãe quer que ela desocupe o imóvel E meu pai é de acordo. Mas ela se recusa a sair. O que devemos fazer? Os imóveis foram fracionados e eu já cuidei de toda a legalização das casas. Meus pais já fizeram documento de doação da minha casa para mim. Já a casa onde ela mora na costa como sendo dos meus pais. Ou seja o terreno consta de 3 casas sendo duas nos nomes dos meus pais possuindo escritura.

nevS
Há 11 anos ·
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Não podem te despejar tão simples assim. Como você está alugando a casa, está coberto pelo lei do inquilinato. Só pode ser despejado por uso próprio.

Eduardo Pizzetti
Advertido
Há 11 anos ·
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barbusuil, como dito acima, você está amparada pela lei do inquilinato, sedo assim, deve ser procedido em cima dos artigos nele constado.

Não é tão simples assim o "despejo", existe todo um rito a ser respeitado, o que leva alguns meses.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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