Possuo um açude em minha propriedade a mais de 30 anos; com o tempo ela se encheu de plantas aquaticas e foi necessário a devida limpeza; como nao foi possível por meio braçal, usei uma máquina retro escavadeira, porém para o acesso até ao devido açude a máquina passou por cima do capim gordura existente ao redor; Como tenho problemas com um vizinho em uma ação que ganhei dele, ele fez chantagem, chegando a me denunciar para a Policia Ambiental e fui autuado pq a máquina transitou em area de preservação; Saliento que o único meio dela chegar ao local é esse, nao existe outro, a nao ser q desça de helicóptero...enfim, ja entrei com recurso e estou aguardando, mas o q fazer quanto ao vizinho q só me causa problemas? Posso processa-lo por denunciação caluniosa? Grato.

Respostas

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    D

    Desconhecido Sexta, 31 de outubro de 2014, 15h05min

    Boa tarde amigo. Espere o desenrolar do recurso administrativo primeiro, se você for vitorioso nele, você poderá sim entrar com uma ação de denunciação caluniosa contra o seu vizinho. Se, todavia, você perder o recurso, a denunciação (ação) não será cabível.

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