Validade de casamento no exterior, divorcio e bigamia

Prezada Riva,

Se teria influência nos Estados Unidos você terá que consultar um especialista em Direito Civil/Casamento no Estado que esteja morando, pois o que prevalecerá no seu caso é a Lei do País que você está residindo.
Relativamente aos efeitos no Brasil, se você já homologou o casamento, está vigorando os efeitos no mesmo no País. Então, o ideal é que você faça a homologação do divórcio por advogado junto ao STJ em Brasília pelo fato de você ser brasileira e assim a lei nacional exigir, e também outras questões atinentes como nome civil, herdeiros, imóveis, questões de passaporte, etc.

Saudações,

R.Sade

Por favor, Era casada no brasil e se divorciou no estrangeiro ha 30 anos mas o ex marido morreu, como homolgar o divorcio?seria necesario

Se ja nao existe a sentenca estrangeira pelo tempo passado foi a arquivo da nacao no estrangeiro como podia homologar sem a sentenca so com a certidao de divorcio?

Ola, sou brasileira moro no Luxembourgo e por isso adquiri nacionalidade portuguesa, sendo assim tenho dupla nacionalidade. Me casei na crocia e declarei o casamento somente no consulado portugues, ate porque aki os meu papeis brasileiros nao servem pra nada e por esse motivo nao declarei o meu casamento na embaixada brasileira. eu sou obrigada a declarar o casamento na embaixada brasileira? pois Pretendo voltar pro brasil no final do ano e pretendo me divorciar antes de ir...
tenho um filho de quase dois anos e ele tem somente a nacionalidade portuguesa e passaporte portugues e eu queria solicitar a nacionalidade dele brasileira assim como o passaporte, eu preciso do pai dele pra fazer isso? ou posso resolver td sozinha? a outra questao e que se eu me divorciar o meu marido perde o direito de morar aqui se eu for pro brasil com meu filho poderei me casar no brasil?

ticotico-> Divórcio feito no Exterior só tem validade no Brasil após homologado pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília. No caso, visto ele já ter falecido, substituiria-se a sua Declaração de Anuência para fazer Divórcio pela Certidão de Óbito.

Att.,

R.Sade

danymacedo-> O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos jurídicos no País, deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município do seu domicílio no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal. A transcrição deve ser efetuada preferencialmente na primeira oportunidade em que um dos cônjuges viaje ao Brasil ou no prazo de 180 dias a contar da data do retorno definitivo ao País.

O Art.1.544 do Código Civil Brasileiro assim prevê: "O casamento de brasileiro, celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou os cônsules brasileiros, deverá ser registrado em cento e oitenta dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio, ou, em sua falta, no 1º Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir."

Portanto, aproveite a oportunidade para legalizar tudo.

att,

R.Sade
Brasília/DF

Quais seriam as consequencias se eu registrar o obito do meu ex marido sem haver homologado o divorcio feito no estrangeiro?

Pelo que eu tenho lido sobre divorcio no exterior, se a senhora pensa em se divorciar antes de final do ano seria melhor entrar com o divorcio consensual no consulado porque se se divorcia num pais estrangeiro e depois ter que homologar o divorcio no Brasil , e uma verdadeira romaria de documentos e cartas alem de ficar muito caro..

Mas como ele ja morreu eu nao poderia simplesmente registrar obito dele?assim seria viuva e nao precisaria homologar ou isso teria alguma consequencia penal para mim?

Intrepido, estaria cometendo o crime de falsidade ideologica. Seu estado civil é divorciada e não viuva.

Mas o tribunal superior de justica pede a sentenca de divorcio e essa sentenca ja nao existe pelo tempo passado...

Mesmo casado no Brasil, comigo, meu marido casou-se nos EUA com brasileira, cidadã americana. Casaram-se em Massachusetts para ele conseguir o greencard. Sendo que a mulher já sabia do seu estado civil de casado e ele omitiu para o juiz de paz, pois foi questionado e negou. Agora voltaram para o Brasil e estão morando em estado diferente do meu e ele conseguiu o greencard de forma ilegal. Existem outras pessoas envolvidas, como os parentes dele e dela. Quero saber o que pode ser feito?

Me casei com um brasileiro em Miami. Quando me separei voltei para o Brasil e ele casou-se com outra pessoa aqui. Não registramos em lugar nenhum. Bom, como não consigo fazer a separação por Miami porque não moramos mais lá, como eu faço para me separar por aqui, sendo q ele já esta casado com outra e morando no Canadá?
Por favor, preciso de uma orientação de como proceder.

Bom, você deve registrar seu casamento aqui, o que anulará o casamento dele.

Depois de registrada, deve fazer o divorcio. Ele terá que fazer procuração para alguém para o divorcio.

Olá, me casei a um ano nos EUA, em Las Vegas e validei meu casamento no Consulado Geral do Brasil em Los Angeles-EUA.
Preciso registrar na minha cidade no Brasil ou essa certidão já é válida aqui?

Boa noite Marcelo,
Para o seu casamento ter a validade no Brasil, faz-se necessário a transcrição dessa certidão de casamento consular no livro E do cartório de registro civil na cidade onde reside aqui no Brasil.
Att.

Honorio -

bom dia,
casei no estados unidos comum Brasileiro,divorcie e casei com um ammericano,e estou divorciandop,,,mais nao fiz nadano brasil....tyenho que Homologa os dois divorcio

Boa noite Dr.
Preciso muito da sua ajuda, fui casado em Portugal , me separei em Portugal mas só que não averbamos no Brasil. tenho uma filha de 7 anos, que é portuguesa, fizemos um acordo sobre a pensão, pago 300 por mês , só que ela queria mais, e fizemos um acordo sobre o gastos de materiais escolares,despesas como sapato , roupa, mas ai pergunto ao DR. já pago a pensão tenho que fazer isso? Outra questão ela me ameaças com mais processos , dizendo que deixei ela com divida em Portugal, que eu pagava 200 euros por mes em Portugal, mas estou no Brasil não é Dr ? Ela não quer me dar os documentos originais, e fica me ameaçando , que nao vai deixar ver minha filha que eu não ligo pra ela, que vai me atormentar a vida toda, outro detalhe Dr , vou ser pai de outra relacionamento tenho direito a reduzir a pensão? Sendo que foi acordado a pensão, falou que não aceita que vai abrir outro processo contra mim, o que tenho que fazer Dr. Tem como me separar no Brasil com a autorização do Juiz ? Me ajude Dr

me casei em 2013 no brasil e fui com minha esposa morar nos EUA, na corte americana ela deu entrada no divorcio mas não registrou no consulado, ou seja aqui no Brasil ainda me encontro casado com ela pois falta esse documento pra poder averbar a certidão, segundo ela que ainda esta morando la nos EUA...ja casou e esta regular no país!
Minha duvida é ela consegue se casar la ser ter sido averbada a certidão aqui? tem como se legalizar tendo esse documento pendente?

Obrigad0