CONFIGURA UNIÃO ESTÁVEL?? TENHO DIREITOS???
Olá! Namoro um rapaz há mais de 5 anos, não tenho intenção de terminar, mas gostaria de saber se tenho algum direito. Pois, ele vivi me dizendo que sou apenas namorada e não tenho direito a nada. Ele tem um carro, paga há 3 anos, e vive me dizendo que caso aconteça alguma coisa com ele será da filha dele. E que tudo que ele venha conseguir será dela, pois repete sou apenas namorada. Mas uma relação há mais de 5 anos, temos várias fotos juntos, frequento a casa dele (não durmo), ele frequenta a minha (já dormiu, poucas vezes), todas as festas de familia ele passa aqui, até dia dos pais. Ele ficou doente e fui eu quem se responsabilizou pela entrada e saída dele do hospital. E quando saiu ficou na minha casa se recuperando. Já viajamos juntos nas férias dele e passamos alguns dias na casa da minha mãe, na ilha e por sinal vamos viajar novamente hoje, passaremos cerca 15 na casa da minhã mãe na ilha e no interior. E agora ele está para receber um prêmio lotérico cerca de R$50.000,00 (ou mais não sei direito, o valor importa?) e ameaçou colocar no nome da filha dele. Como é que eu fico? A mãe da filha dele com quem ele já não tem mais nada, há dez anos terá direito, o pior é que ele acha que não, já eu penso que sim principalmente se ele colocar no nome da filha deles. Enfim essa é a minha situação. Me ajudem por favor.
Amiga Grazi. A idéia primordial da união estável não é tempo de convivência, nem fotos juntos, nem viagens, nem dormir eventualmente um na casa do outro. A união estável se caracteriza, em especial pela vontade, pelo animo de viver junto e constituir uma família, ainda que somente a 2. Se vocês namoram, mais não tem animo, vontade, intenção de viverem juntos, não é união estável. Se morassem juntos, ainda que falassem que eram namorados, mais vivessem na mesma casa, dormindo juntos, embora não assumissem, estariam em união, porque embora negando, estariam convivendo e partilhando de tudo, unidos de fato. Ja no caso, não moram, não dividem e nem tem animo. Apenas ocasioes especiais e eventuais. Isso, em tese, não caracteriza a união. Fosse assim, todo casal que viajassem de férias juntos, passassem dia dos pais, dia das mães, natal e festas juntos, estariam em união estável.
Nós falamos sim em casar e constituir família, inclusive já falou com minha mãe sobre esta intenção por mais de uma vez. E o único empecilho é que estou desempregada. Ele já me prometeu casamento várias vezes, perante toda minha família. E tem mais, não é só eventos juntos, ele vem aqui quase todos os dias, toma café, almoça... E eu partilho das senhas de cartão dele, assim como ele do meu, acredito que para isso é preciso muita confiança, sou eu quem escolhe roupas para ele. Acredito que a única diferença entre a minha relação com ele e, por exemplo, a dos meus pais é que são casados e vivem na mesma casa e nós não. Por simplesmente não termos dinheiro para comprar uma casa.
Não vislumbro a figura da união estável. Recomendo que converse com o mesmo a respeito do que lhe aflige. No momento, o direito não pode lhe ajudar e, nunca poderá resolver problemas afetivos.
Se deseja que seja união estável, converse com o seu namorado e diga que deseja ser companheira dele, se ele não quiser, você pode terminar o relacionamento.
Creio ser mais importante a relação que você tem com ele do que supostamente poder partilhar alguns bens com o mesmo.
Fazer o bom é fácil, difícil é fazer o correto.
