ESTUPRADORES NÃO DEVEM TER DIREITOS

Concordo plenamente com vc, caro amigo, o Brasil está se tornando um país onde a impunidade reina, e o dinheiro compra a dignidade.
Se todos acreditarmos nessa vergonhosa realidade, tenho medo de dizer que o futuro será próspero...
As vezes me pergunto se será certo, se tenho direito a pensar q a pena de morte é a única solução. Então encontro a resposta: sim!
O governo não sabe administrar os custos dos presídios, há uma rebelião atrás da outra..
Talvez a hora em que o sistema judiciário for realmente reformado, com profissionais competentes e íntegros, possamos realmente trazer à tona a pena de morte à quem o fêz por merecer...

Caríssimos Colegas do Fórum.

Entendo perfeitamente os agumentos trazidos por vocês, moro em uma cidade violenta, a terceira capital do país e certamente já me cansei de ver atrocidades até mais graves que o delito de estupro.
No entanto, não concordo e jamais concordarei com o argumento da pena capital. O primeiro motivo para discordar da mesma é que eu me recuso a andar para trás. A pena capital foi a escolhida dos primórdios do direito penal e hoje questiono até a privativa de liberdade, que foi a princípio a solução humanística adotada. Só concordo em andar se for para frente, nunca a passo de carangueijo.
O segundo motivo é o fato de que o encrudecimento penal não diminuiu a prática do delito. Exemplo claríssimo disso é a malfadada Lei Hedionda. Por acaso diminuiram o número de homicídios qualificados depois que este se tornor crime hediondo? Basta fazer um simples pesquisa no tribunal do júri da sua comarca para ver que não.
Noventa por cento da nossa população carcerária já nasce tendo como única certeza a morte e a criminalidade, notamente no caso do tráfico de drogas, é emprego, é função e não será resvalada com a ameaça do que já é certeza.
Impunidade difícil de engolir, no meu sentir, é aquela perpetrada naquelas leis que muitos nem sabemos o número, porque pouco se usam: crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema finaceiro, crimes contra a administração pública, os tipos de improbidade que são delitos, etc.
Na China, que adota o direito penal máximo defendido pelos colegas, o estuprador morre, mas também morre o sonegador de impostos; está aí a justiça como meio de profilaxia social.
Somos considerados a nata deste país, cursamos o nível superior, não sei se é justo que viremos as costas para a sociedade acreditando que o crime (lombrosianamente) é um câncer que deve ser extirpado.
Para a solução dos direitos dos estuprados, como diz o colega, recomendo não a pena capital, mas que saibamos votar, eleger nossos representantes, nos organizarmos enquanto sociedade civil e sobretudo punir (não com pena de morte) aqueles que realmente saqueiam a nação e impedem que nosso povo esfomeado e desesperado se torne mais do que estupradores que merecem cadeira elétrica.

MINHA CARA COLEGA DE DIREITO, O SEU TEXTO ESTÁ BELÍSSIMO MÁS VC JA FOI A UM PRESIDIO? VC JA VIU UM CRIMINOSOS DE PERTO OU SEJA UM ESTUPRADOR DE PERTO OU ATE VIU UMA VITIMA SER VIOLENTADA?SE VC JA VIU E NAO ACEITA A PENA DE MORTE É DE ADMIRAR UMA PESSOA COMO VC ? MAS EU GOSTO DE CASO PRATICO E ESSES ESTUPRADOREWS NAO TEM PENA DE SUAS VITIMAS O DIREITO É LINDO NO CASO TEORICO COMO OS DOUTRINADORES FALAM NO BRASIL NAO DEVEM TER A PENA CAPITAL JA QUE NAO0 RESOLVE E PESSSOAS COMO NEGROSE POBRES PERDERIAM SUAS VIDAS INJUSTAMENTE . ISSO É PURA BESTEIRA BASTA QUE COMPROVE A PRATICA DO CRIME E ESSES VERMES SERIAM EXTIRPADO DA NOSSA SOCIEDADE .MINHA CARA COLEGA ESPERO QUE VC PENSE MELHOR E DEIXE DE TER A OPINIAO DE LIVROS BESTAS E PASSA A VER CASOS PRATICOS COMO IR A TRIBUNAL DE JURI E VER O QUE É SER A VERDADEIRA JUSTIÇA . EU E POUCA PESSOAS TEM ESSA OPINIAO MAS ESPERO QUE VC COMPREENDA MINHA OPINIAO E QUANTO A TEORIA DE LOMBROSO ESSA É UTRAPASSADA EU PREFIRO A FERRI .

Colega,
Não escrevo para que meu texto seja belíssimo, mas agradeço o elogio do colega.
Em verdade o fato de eu não concordar com sua opinião não significa que não goste de direito penal empírico. Em verdade gosto até demais, sou formada há apenas um ano, mas fui estagiária da Defensoria Pública na área penal por quatro anos, dois dele no I Tribunal do Júri, que é minha confessa paixão. Nesta oportunidade convivi face a face com muitos marginais os quais defendi com muita honra.
Ricardo, as muitas vezes que frequentei e frequento as Depols e Presídios só me convenceram mais de minhas convições. Não gostaria de falar em tom ofensivo com o colega mas também me vejo forçada a recomendar que vá também a Defensoria Púbica de Recife e conheça o outro lado do cliente do Direito Penal, no sábio dizer de Hungria.
O exemplo que dei sobre a teoria bioconstitutiva de Lombroso, colega, foi exatamente para dizê-la ultrapassada.
Respeito sua opinião mas não posso concordar com ela e ressalto que não faço discurso porque o direito eu amo em sua dialética, mas a política não me seduz.
Cordialmente.
Mônica

MONICA,DESCULPE SE FALEI EM TOM OFENSIVO É PORQUE AQUELES MARGINAIS ME DEIXA COM MUITA RAIVA SINCERAMENTE EU NUNCA FARIA CONCURSO PARA DEFENSOR PUBLICO JA QUE TENHO GRANDE RAIVA DESSES MARGINAIS RESPEITO SUA OPINIÃO MINHA VONTADE É SER PROMOTOR ISSO EXPLICA O MEU TOM DE RAIVA PARA AQUELES VERMES,DIFERENTE DE VC EU QUANDO VOU A TRIBUNAL DE JURI E A PRESIDIO AUMENTA MINHA VONTADE DE PUNIR AINDA MAIS E SE EU POÇO APLICAR UMA PENA MENOS SEVERA PARA O ESTUPRADOR EU MANTENHO A PENA PARA QUE ESTE NAO SAIA DA PRISAO TAO CEDO PPARA MIM A JUSTIÇA PARA OS ESTUPRADORES SERIA A PENA DE MORTE ,SEI QUE AQUI NO BRASIL PARA MSIORIA É CONTRA A PENA MAS SEMPRE VOU LUTAR PARA REALIZAR A LEI DE PENA DE MORTE ,EU GARANTO A VC QUE SE REALIZAR UM PLEBICITO NAS CIDADES GRANDESAPOPULAÇAO A PROVA COM CERCA 75%, ESPERO QUE VC COMPREENDA A MINHA OPINIAO.

Indignado fico eu, quando estudantes de DIREITO, vem dizer que estuprador não tem direito de defesa, qualquer delinquente por pior que seja tem que ter a sua defesa exercida em toda a sua plenitude. O estuprador é sem dúvida um elemento que pratica um crime hediondo e por ter o cumprimento de sua pena agravada pelo tipo de delito deve ter a sua defesa muito bem feita, pois é muito comum a armação para cima de um pessoa, vários casos há em que um elemento é acusado de um estupro, atentado violento ao pudor e outros crimes mais que posteriormente se constata que não passa de mera armação e o elemento vai para a cadeia, sendo inocente e sofre todos os tipos de sevicias dentro do sistema carcerário onde o estuprador come o pão que o diabo amassou. Você, como estutande de Direito jamais deve dizer que algum criminoso não tem o direito à sua defesa!!!! Reflita sobre isso !!!!!!!!

Agradeço pela resposta, talvez não soube me expressar plenamente, vou agora fazê-lo.
Minha intenção foi suplementar a idéia inicial do outro estudante, porém jamais cogitei a idéia de se condenar alguém, mesmo em minha consciência, sem antes refletir. O que realmente eu quis salientar, é que a justiça no Brasil é muito branda, e favorece aos mais afortunados.
Acredito vêemente numa reforma na justiça brasileira, pelo menos eu espero q aconteça...
Não posso deixar de pensar que enquanto esses presos estão lá, sendo sustentados pelo governo, não fazendo nada, recebendo alimento e moradia, há familias inteiras passando FOME, será q isso é justo?
Sinto desprezo por pessoas que fingem não ver esses problemas.
É claro, que da maneira em que se encontra a justiça, jamais a pena de morte será apliacada aqui, esse descrédito no próprio país deixa muito a desejar.
É claro que esta é só a minha opinião, mas um dia espero poder fazer mais, e ver as coisas mudarem, e para melhor.

É lamentável a postura de estudantes de direito, futuros advogados ou magistrados que, de modo passional, sustentam que os estupradores não devam ter direito de defesa.
O sistema é falho, é caótico e corrupto, por isso mesmo que todos os acusados devam esgotar todas as possibilidades de ampla defesa,pois a literatura jurídica é farta em casos que comprovadamente não houve a participação do acusado. Por isso, o estudante e o técnico de direito devem ter cuidado em seus posicionamentos, pois dessa forma contrariam o principio universal da ampla defesa.

Ricardo, voce está na faculdade errada, não tem o dom da advocacia. Estudantes e bacharés são muitos, Advogados são poucos. Mude imediatamente de faculdade, faça engenharia eletrônica, quem sabe voce moderniza a cadeira elétrica ou então química para aperfeiçoar a injeção letal, mas não advocacia esta atividade sublime, humanista da defesa do próximo, seja tudo, carrasco, etc..., só não seja advogado, voce não saberá nunca Advogar. Dostoiévski diz que os homens extraordinários saltam obstáculos de consciência e estes homens são os Advogados, os outros na definição de Dostoiévski são ordinários.

Realmente é lamentável, meu caro amigo, saber que estudantes de direito pensam que certos criminosos não deveriam ter a sua devida defesa.É de entristecer, pois por pior que seja o ato que aquele indivíduo praticou, ele sim merece ser defendido, nem sempre em um caso de estupro a culpa é do agente, ao passo que se observa hoje o quanto a prosmicuidade, a sensualidade, a sexualidade ou melhor dizendo, que me perdoe a expressão, a "bundalização", de tal modo que há uma exploração excessiva do corpo, onde por este motivo se traz como consequência a prática de vários crimes capitulados pelo código penal como, crimes contra os costumes- dos crimes contra a liberdade sexual.
Não podendo deixar de ressaltar que, a concretização deste crime traz à sociedade uma grande revolta. No entanto, por muitas vezes a pessoa do estuprador, é por conseqüência um doente, onde ao chegar a praticar tal ato hediondo, vem carregando em si uma série de problemas, pois ao investigar as causas que levaram um homem a praticar um estupro , observa-se que este por deveras foi violentado por alguém de sua família, ou por uma outra pessoa conhecida de seus familiares ou também por um mero desconhecido, em suma sofreu algum tipo de violência sexal. Entretanto, ao sofrer este tipo de violência o indivíduo poderá futuramente desencadear um desequilíbrio psicológico e emocional. Sendo assim é necessário que se faça um estudo e uma preparação muito bem feita para a sua suposta defesa.

Meu amigo, exponho meu parecer quanto à figura do estuprador, mas tenho tido uma certa dificuldade em encontra conteúdo que me responda a seguinte pergunta, no que diz respeito à violência ficta, real ou presumida no que tange ao estupro, caracterizando- o como crime hediondo.

Por favor me responda esta pegunta ou me indique qual o caminho, ou melhor onde encontrar a resposta. Necessito dela, porque estou fazendo a minha monografia e o meu tema é sobre estupro. Por favor me envie uma resposta o mais rápido que o senohr puder. Desde já o agradeço e lhe desejo muito sucesso em seu trabalho.
Meu e-mail é: [email protected]

VC SE DIZ ADVOGADO NÃO É?VC DISSE NO SEU GRANDE TEXTO QUE ADVOGADOS SÃO POUCOS NÃO FOI?CREIO QUE VC DEVE TER LIDO ESTACAO CARANDIRU E ME REVOLTA MAIS SAO ADVOGADOS COMO VCS QUE POR NECESSIDADE PEGAM QUALQUER CAUSA E TENTA VENCER MAS GRAÇAS AOS GRANDES PROMOTORES QUE HÁ NO BRASIL VC QUE SE DIZ ADVOGADO PERDEM .O QUE É ADVOGAR? PARA MIM É SER JUSTO E NÃO BURRO PARA SABER QUE LUGAR DE ESTUPRADOS É NO PAVILHAO 5 NA ESTACAO CARANDIRU E POR DEFENDO A PENA DE MORTE NESSE BRASIL E SE UM DIA CHEGAR A PENA NO BRASIL ESTAREI FELIZ QUE EU SEI QUE ESSE VERMES ESTUPRADORES NAO ESTAO MAIS NA SOCIEDADE TAO INJUSTIÇADA E QUANTO AO MEU FUTURO EU NAO SEI APENAS VOU ESTUDAR PARA NAO SER ADVOGADO E SIM PROMOTOR "JUS EST ARS BONI ET AEQUI".

Dr. Eduardo, primeiro lugar obrigado pelo comentário sobre a minha opinião. Num País, de merda, onde parte do incentivo ao consumo está baseado na banalização do sexo, vide mídia, um estuprador, aquele que mantém relação sexual sem consentimento, está mais para vítima do sistema que capitaneou seu fraco cérebro com fotos estampadas de mulheres nuas nas revistas e a banalização do sexo, como aquele que está todo endividado com propagandas mirabolantes de consumo. O Estuprador mantém relações sexuais, apenas, sem consentimento. Muitas outras coisas neste País também são feitas sem consentimentos, a figura do Advogado é balancear o delito, é claro uma freira sendo estuprada é algo horrivel, uma criança também, mas uma mulher que anda com trajes que motivam cérebros doentes neste caso cabe ao Advogado atuar bem neste caso. Na televisão está sendo veiculada uma propaganda onde duas mulheres entram na praia para atacar PAULO ZULU, vc já viu.
Ora o sexo hoje é alavanca do consumo, vide Carnaval, este é o País do sexo, o País das Anitas, é País do "furdúncio" País onde na novela uma dona de casa vira puta e uma puta vira dona de casa, vide Alfeu, então ou vc vive aqui ou vai para a Europa, nunca se esqueça que este País foi formado por escravo, índio e portugues degradado.

Um abraço.

Ora, como dizer que estupradores nao devem ter direitos?
Todos os seres humanos devem ter direitos sim, Dr. Ricardo.
Vc já reparou que no crime de estupro apenas a palavra da vítima é suficiente para se condenar uma pessoa?
Imagine neste momento quantas pessoas inocentes são condenadas a penas rigorosas se encontram em seu destino uma esposa ciumenta e uma sobrinha mentirosa que incriminam o réu?
Pense bem e reflita pois todo ser humano é passivel de erros.

É doutor ricardo, espero que mude seu raciocinio pois o ministério público nao é o que pensa e terá que demonstrar acima de tudo sentimento de humanidade para ingressar no mp. Reflita um pouco mais e veja que a instituição do M.P. não tem como função somente acusar e requerer condenaçào. O M.P. como titular do direito da açào penal incondicionada detém também a função de "custos legis"ou fiscal da lei. Seja um pouco mais flexivel, pense no erro judiciário e nas condições que este "estuprador"sairá dos presídios, após se especializar em algum crime. A nossa sociedade ainda nào está preparada para adotar a pena de morte, ainda mais em relação a crimes em que só a palavra da vítima, desde que coerente e verossímel basta para um édito condenatório. Já tive casos em que a vítima se retratou e resolveu dizer a verdade, mas, após descobrir que seu tio estava amigado com outra mulher após ter deixado a esposa que o acusou, voltou atrás e disse que foi pressionada a desmentir. Ora, veja que injustiça foi cometida. Graças a Deus e a nossa constituição é conferido ao condenado o direito de recorrer e não simplesmente a pena de morte. Ainda há tempo para vc se tornar um ótimo advogado, e, pare de pensar que promotores de justiça são pessoas que só sabem acusar. Estes fazem com que a lei seja cumprida e em grande maioria o fazem com grande louvor. Quanto a advocacia lembre-se: representamos, ainda que a constituicao garanta igualdade das partes, a parte hiposuficiente e este é o grande mérito de nossa classe, que é a unica que luta diretamente contra a maquina estatal. abracos, qualquer coisa me escreva e enao se esqueca que todos sao dignos de um julgamento justo e todos devem pagar proporcionalmente pelos atos que cometeram em desfavor da nossa sociedade.

Caro Colega, é um assunto deverasmente complicado, pois não podemos passar pelo direito de defesa, e o brasil ao mesmo tempo tem um sistema carcerário podre. No caso de reincidencia deveria haver pena de morte!!!!