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    Mônica Sexta, 29 de junho de 2001, 15h32min

    Rita,
    A redução da tentativa é aplicada na última fase de aplicação da pena.
    Primeiro fixa-se a pena base, depois se perquire acerca das atenunates e agrantes e depois as causas de diminição e aumento.
    A melhor técnica para fixar a porcentagem é verificar o quanto o agente aproximou-se da consumação do delito.
    Então, v.g, se o crime é um homicídio privilegiado simples na modalidade de tentativa. Suponhamos que foi aplicada a: 1) pena base no mínimo legal - 6 anos
    2) sem atenuantes ou agravantes
    2) causa especial de diminuição (redução de 2/6) - 4 anos
    4) tentativa (redução de 1/3)- 3 anos e 5 meses

    Se a vítima quase morreu, sofrendo grave perigo de vida,etc: a redução aproxima-se de 1/3.
    Se a vítima sofreu dano pequeno em relação ao objetivo morte : a redução aproxima-se de 2/3.

    Recomendo o livro de parte geral do Bittencout para estudar essa matéria.
    Um abraço
    Mônica

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