Tentativa
Eu sou uma advogada recém-formada e, tenho uma dúvida: O valor fixado no Código Penal relativo a crime tentado é abatido sobre a pena in concreto ou sobre a pena in abstrato (mínima ou máxima)?
Eu sou uma advogada recém-formada e, tenho uma dúvida: O valor fixado no Código Penal relativo a crime tentado é abatido sobre a pena in concreto ou sobre a pena in abstrato (mínima ou máxima)?
Rita,
A redução da tentativa é aplicada na última fase de aplicação da pena.
Primeiro fixa-se a pena base, depois se perquire acerca das atenunates e agrantes e depois as causas de diminição e aumento.
A melhor técnica para fixar a porcentagem é verificar o quanto o agente aproximou-se da consumação do delito.
Então, v.g, se o crime é um homicídio privilegiado simples na modalidade de tentativa. Suponhamos que foi aplicada a: 1) pena base no mínimo legal - 6 anos
2) sem atenuantes ou agravantes
2) causa especial de diminuição (redução de 2/6) - 4 anos
4) tentativa (redução de 1/3)- 3 anos e 5 meses
Se a vítima quase morreu, sofrendo grave perigo de vida,etc: a redução aproxima-se de 1/3.
Se a vítima sofreu dano pequeno em relação ao objetivo morte : a redução aproxima-se de 2/3.
Recomendo o livro de parte geral do Bittencout para estudar essa matéria.
Um abraço
Mônica