Ajuda - Medida judicial
Boa Tarde preciso de ajuda em montar uma petição inicial mas estou bem enrolado, é um trabalho da faculdade mas não sei muito bem como fazer.
situação é a seguinte: Maria uma esposa e mãe muito zelosa descobriu que seu marido tem uma amante, e saiu de casa e foi morar com sua irmã e levou seu dois filhos menores, um com 13 e outro com 08, a mãe pretende extinguir o vinculo matrimonial, voltar ao nome de solteira e a partilha dos bens adquiridos durante o casamento (uma automóvel e uma casa). regime da comunhão parcial de bens. qual a medida a ser tomada. não sei como montar a petição, e se devo abordar a mais do que está no problema.
Bem , não farei seu trabalho com certeza, mas passarei a vc, o esquema da petição ok?
direcionamento (juiz )
qualificação da parte (no caso maria- todas as informações:nome, endereço, documentos , etc)
por seu advogado, vem a presença de Vossa Excelencia impetrar ação (nome da Ação) em face de (qualificação da parte requerida, no caso o marido) pelos motivos abaixo elencados:
Dos Fatos (narre os fatos, qdo se casaram, qts filhos tem e seus nomes e idades, porque se separaram, em que regime eram casados etc, todos os fatos relevantes)
DO DIREITO em seguinte formule todos os seus pedidos:pensão para maria, guarda e pensão dos filhos, incluindo o valor desejado de pensão, mudança do nome, e partilha dos bens, descrevendo-os e colocando seus valores, FUNDAMENTANDO CADA UM DELES NAS LEIS E ARTIGOS CORRESPONDENTES.
dO PEDIDO ÚLTIMA FASE DA PETIÇÃO, aqui vc deverá fazer TODOS os pedidos cabiveis ao Juiz, a citação do requerido, a procedencia da ação repetindo seus termos (os pedidos feitos anteriormente), condenação do requerido , sucumbencia, benefico da justiça gratuita, produção de provas, e valor da causa.
peça o deferimento, coloque local e data, e assinatura do advogado.
ESSA É A ESTRUTURA BASICA DE UMA PETIÇÃO!!! agora, não é muito dificil vc achar modelos pela internet viu?
muito obrigado sandra, claro que não irá fazer pra mim, nem eu gostaria disso, mas gostei da dica, mas minha dúvida na questão até porque ainda não tenho experiência, é se todos esses pedidos eu farei todos em uma única petição, separação de corpos, volta ao nome de solteira, guarda dos filhos.... e se por ter abandonado o lar que é a situação em questão prejudicaria muito maria, mesmo com a devida justa causa.
mas de qualquer forma muito obrigado pela colaboração e se puder me passar mais alguma dica agradecerei muito...
Olha só, no caso não existe separação de corpos, pois a separação é uma cautelar necessitando para tanto dos requisitos para propo-la, violencia domestica por exemplo, mas maria ja saiu de casa, então não existe separação de corpu tá? outra coisa, abandono de lar não existe mais, saiu uma lei agora mas trata-se de usucapião, e não tem nada a ver con divorcio, esqueça abandono de lar... todo pedido de divorcio é feito sem ser litigioso ou consensual, a ação se chama AÇÃO DE DIVÓRCIO, para que se decida sobre isso, é necessario aguardar a contestação da parte contraria, ou seja: se o marido de maria concordar com os termos, será consensual, caso contrario, a contestação dele é que transformará a Ação em uma ação litigiosa, entendeu? qualquer duvida posta aqui tá? até mais...
