Gostaria de ajuda no sentido de identificar uma problemática para trabalhar no meu TCC, o tema é sobre LICITAÇÃO, no entanto, não estou conseguindo visualizar nada neste sentido. Estou desesperada, pois,o prazo para a entrega do pré-projeto está vencendo e não estou consiguindo produzir nada,tendo em vista que não consigo uma problemática.
Anciosa por resposta,
Josiane
Josiane,
Fui me inteirar para poder sugerir, assim estou propondo a você escrever sobre "a inalterabilidade da proposta de preços em licitação". De forma que você pode encontrar muito material, na obra Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrativos de MARÇAL JUSTEN FILHO, Editora Dialética.
Esse tema tanto envolve a imodificabilidade da proposição durante o procedimento após a abertura do envelope contendo o preço do concorrente, como também depois, havendo mesmo uma garantia constitucional no art. 37 que trata do aspecto econômico da proposta, além de abranger exame do equilibrio economico-financeiro, bem assim teoria da imprevisão e fato do princípe.
JOSIANE.
Além de ser Vereador e estudante de Direito, sou militante na área pública há doze anos e por isso tenho uma pequena experiência no assunto.
Um tema que em meu entendimento viria a contribuir bastante com as questões das Licitações no Pais seria PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, inserida no art. 3º da Lei 8.666/93,considerando que o entendimento de Proposta mais vantajosa tem tido entendimento divergente se baseando muitas vezes em menor preço o que não é a mesma coisa, visto que podemos ter uma proposta c/ menor preço e não ser vantajosa p/ administração por questão de qualidade,custo/benefício e outras fatores.
Espero ter ajudado.
AMARILDO
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