Existe um poder soberano?

Soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.
Relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou o self de um indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle política; apesar de que existem casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo (como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano).
Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais com: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária.
A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.
No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a ideia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional.



entendeu??/

atenciosamente

José Carlos Dias

[email protected]

Existe o poder soberano, como não sujeição a outros povos. Mas, não existe poder absoluto do poder constituinte originário. Mesmo ele deve se curvar aos direitos e garantias do ser humano.

concordo com vc. mas no Brasil isso ainda não acontece.

abraços

Os tratados internacionais são exemplos de que o conceito tradicional de Soberania merece uma releitura, pois a cooperação internacional e a imposição de normas internacionais vigente no Direito interno é a realidade há tempos.

Ademais, numa visão política, a soberania não pode se apartar de um poder que a sustente (na esfera internacional). Uma soberaria sem poder de fato (militar por exemplo) não passa de um conceito vazio.

Vide os recentes casos do Iraque e da Líbia.