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ATRIBUI-SE A UM INDIVÍDUO A REALIZAÇÃO DE UMA CONDUTA CRIADORA DE UM RISCO JURIDICAMENTE PROIBIDO; LIGANDO A FINALIDADE DO AGENTE AO RESULTADO, SEGUNDO A DESCRIÇÃO TÍPICA.EX: UM INDIVIDUO "CRIA" RISCOS PARA SEU PAI A FIM DE FICAR COM SUA HERANÇA, ONDE TAIS RISCOS PROVÉM DA NATURAZA(ATRAIR SEU PAI A UM LOCAL ONDE EXISTE UMA GRANDE ÍNDICE DE PESSOAS QUE MORREM FULMINADAS POR RAIOS), NÃO MERECE REPROVABILIDADE IGUAL ÀQUELE QUE COMETE UM HOMICÍDIO? APESAR DE NÃO TER O DOMÍNIO SOBRE O FATO, OU SEJA, NÃO PODE EVITAR QUE O RAIO CAIA; PORÉM, NÃO PODERIA EVITAR SUA CONDUTA? QUAL A PENA IMPUTADA A ESSE SUJEITO, SE É QUE EXISTE ALGUMA?

Respostas

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    carlos jose de almeida pimenta Terça, 29 de janeiro de 2002, 15h19min

    ANTES DE INICIARMOS O ENFOQUE DA INDAGAÇÃO MENCIONADA É MISTER ANALISAR A REPERCUSSÃO QUE A TERORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TRAZ PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO, ISTO É, NÃO SE ELIMINAM AS TEORIAS ANTERIORMENTE ELABORADAS SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE SE MANTÉM ÍNTEGRAS AS TEORIAS DA CONDITIO SINE QUA NON E DA CAUSALIDADE ADEQUADA QUE SÃO COMPLEMENTADAS PELA IMPUTAÇÃO OBJETIVA QUE ATUA NO CAMPO NORMATIVO, COM ESTA ASSERTIVA PODEMOS DIZER QUE A CONDUTA DO SUJEITO QUE LEVA SEU PAI A UM LOCAL EM QUE OCORREM MUITAS MORTES NAO PODE-SE ATRIBUIR A ESTA PESSOA O RESULTADO MORTE, PELO FATO DE A SUA CONDUTA NAO SER JURIDICAMENTE PROIBIDA QUE É UM REQUISITO BÁSICO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA O SUJEITO ATUOU NA ESFERA DO LICITO, LOGO NÃO SE FAZ POSSÍVEL IMPUTAR-LHE O RESULTADO MORTE OCORRIDO.

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