co-autoria
pode não existir co-autoria em crime bilateral?????
pode não existir co-autoria em crime bilateral?????
Cara Bianca, nos crimes onde há bilateralidade, como nos crimes de corrupção ou aborto, há concurso de pessoas, porém neste caso, adota-se para caracterização do crime a teoria pluralistica. Esta teoria diz que cada participante deve responder por delito autônomo, exemplo: nos crime de corrupção existe distinção entre o sujeito ativo e o passivo, respondendo cada um por determinado delito.