Opções

se o agente supera um obstáculo para poder se apossar de coisa alheia móvel, com intenção de havê-la para si, incorre em crime de furto qualificado.

No entanto, no caso de o agente subrair uma coisa alheia móvel, mesmo que a danifique, comete furto simples.

Dessa forma, analizando-se o caso prático abaixo, a princípio existe um contra senso.

Se o agente, para furtar um telefone celular que se encontra dentro de um veículo, destrói o vidro deste (rompimento de obstáculo) - comete furto qualificado.

Na hipótese deste mesmo agente igualmente levar o veículo consigo, incorre em furto simples.

Dessa forma, aplicando-se estritamente a norma penal vigente não haveria flagrante contra senso?

furtar apenas o celular - furto qualificado

furtar o celular e o veículo - furto simples.

Respostas

1

  • 0
    ?

    Moema Sábado, 06 de abril de 2002, 23h02min

    Caro Clayber,

    Esse foi o meu questonamento ao professor de Direito Penal na Escola do Ministério Público no ano passado.
    A resposta dele foi simplesmente patética, sem qualquer visão crítica.
    Eu concordo plenamente com o seu entendimento, até mesmo porque seria uma torpeza sem tamanho permanecer no mesmo erro.
    Mas é importante esclarecer que, se aintenção era furtaar o automóvel e por conseguinte sem dolo específico, furta o celular, ou qualquer outra coisa, não há que se falar nessa qualificadora.

    Moema

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!