direitos trabalhistas de diarista

Há 15 anos ·
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Olá. Tive uma pessoa trabahando durante 5 meses em minha casa 4 vezes por semana. Ela recebia quinzenalmente. Dispensei-a essa semana, paguei os últimos dias trabahados.
Hoje ela me ligou dizendo que quer receber os "direitos" dela, mas entendo que como ela não trabalhava todos os dias, 8 horas por dia, não tinha nenhum vínculo empregatício. correto? As outras pessoas que trabalharam aqui em casa trabalhavam todos os dias, tinham carteira assinada, tudo direitinho; mas essa situação é nova para mim e eu não quero prejudicá-la se algum direito lhe for garantido por lei. Afinal, devo alguma coisa á ela? obrigada

8 Respostas
LALINHA 4
Há 15 anos ·
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marcia sinto em lhe informar que ela tem direitos sim, pois quando uma pessoa trabalha por mais de 3 dias um uma residencia a pessoa é considerada empregado domestico. portanto se ela ajuizar uma açao requerendo seus direitos trabalhistas com certeza ela vai obter exito.

LALINHA 4
Há 15 anos ·
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marcia uma outra questao, o empregado domestico nao tem estipulado em lei quantas horas deve se trabalhar, isso depende do acordo entre o contratante e o contratado. ela pode trabalhar 1 hora por dia durante 4 dias, ou 24 horas durante toda a semana, que nos dois casas ela sera considerada empregada domestica, e tendo assim seus direitos garantidos

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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obrigada pela resposta. O que devo a ela entao?

LALINHA 4
Há 15 anos ·
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marcia vc nao assinou a carteira dela ne? como vc disse que pagou o salario, vc deve inss, 13º proporcional, ferias proporcionais. mais te aconselho procurar um advogado para saber qual a melhor soluçao para o caso.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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ok, obrigada.

Léo Russo
Há 15 anos ·
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LALINHA 4,

Estou enganado ou é a partir de 3 dias e não por mais d 3 dias?

LALINHA 4
Há 15 anos ·
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sim é a partir de tres dias. tem alguns juizes que entendem que sao a partir de 3 dias e outros que entendem que sao a parrtir de 4 dias. nao sei se em todos os estados eles agem assim, mais pelo menos aqui em minas gerais tem essas duas linhas de entedimento.

Léo Russo
Há 15 anos ·
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Entendo.

Legal, obrigado por ampliar o meu ponto de vista.

Um abraço!

Leonardo Russo

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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