TJSP: "A torpeza dá idéia de malvadeza, razão soez, baixa moral, cupidez, vileza. Inexiste, pois, quando o motivo do crime foi desinteligência sobre prestação de serviço"(RT 523/365. TJMT: "A discussão antes do evento criminoso faz desaparecer o motivo fútil e a luta corporal, na qual a vítima portava um pedaço de pau e o réu uma faca, afasta o meio cruel e o recurso que torne impossivel a defesa do ofendido" TJSP: "A jurisprudencia tem negado a qualificacao do motivo futil quando o homicidio vem precedido de animosidade e atritos entre o réu e a vitima, antecedente psicologico nao desproprcionado, ainda que injusto" (RT 436/350)

Caro colega Dr. Arnaldo Martins. Nem toda discussão anterior a prática de um homicídio deverá, obrigatoriamente, ser causa do não reconhecimento da circunstância qualificadora do motivo fútil. Ora, o que caracteriza a reação dominada pelo motivo fútil é sua desproporcionalidade,insignificância em relação ao fato gerador, ou seja, aquele que motivou a reação. Nos crimes dolosos contra à vida quem vai analisar a existência da referida qualificadora é o conselho de sentença, ou seja, sete jurados, pessoas do povo, as quais avaliarão se o motivo do crime foi fútil ou não. Não há uma forma matemática para afirmar ou infirmar sua existência. Ora, se existem decisões judiciais nesse sentido, pode ter certeza que existem várias em sentido contrário. Atualmente encontramos decisões judiciais no sentido de que gato late e cachorro mia. Tem todo o tipo, é só procurar e escolher. Às vezes até são compradas (lógico que não no Brasil).