Gostaria de saber qual o fundamento jurídico que explica, que quando ocorre uma discussão fica descartado o motivo fútil. O que eu não entendo e que se houve uma discussão, ela só veio a acontecer em decorrência do motivo fútil. Qual a fundamentação jurídica que explica. No caso de duas pessoas brigarem por causa de uma caneta, uma vem a matar a outra, só que antes do crime acontecer houve uma discussão, e por causa disso fica desqualificado o motivo fútil, eu não consigo entender ?

Respostas

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    Ana Flavia Terça, 28 de maio de 2002, 10h37min


    TJSP: "A torpeza dá idéia de malvadeza, razão soez, baixa moral, cupidez, vileza. Inexiste, pois, quando o motivo do crime foi desinteligência sobre prestação de serviço"(RT 523/365.
    TJMT: "A discussão antes do evento criminoso faz desaparecer o motivo fútil e a luta corporal, na qual a vítima portava um pedaço de pau e o réu uma faca, afasta o meio cruel e o recurso que torne impossivel a defesa do ofendido"
    TJSP: "A jurisprudencia tem negado a qualificacao do motivo futil quando o homicidio vem precedido de animosidade e atritos entre o réu e a vitima, antecedente psicologico nao desproprcionado, ainda que injusto" (RT 436/350)

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    Américo josé dos Reis Quinta, 25 de julho de 2002, 18h54min

    Caro colega Dr. Arnaldo Martins. Nem toda discussão anterior a prática de um homicídio deverá, obrigatoriamente, ser causa do não reconhecimento da circunstância qualificadora do motivo fútil. Ora, o que caracteriza a reação dominada pelo motivo fútil é sua desproporcionalidade,insignificância em relação ao fato gerador, ou seja, aquele que motivou a reação. Nos crimes dolosos contra à vida quem vai analisar a existência da referida qualificadora é o conselho de sentença, ou seja, sete jurados, pessoas do povo, as quais avaliarão se o motivo do crime foi fútil ou não. Não há uma forma matemática para afirmar ou infirmar sua existência. Ora, se existem decisões judiciais nesse sentido, pode ter certeza que existem várias em sentido contrário. Atualmente encontramos decisões judiciais no sentido de que gato late e cachorro mia. Tem todo o tipo, é só procurar e escolher. Às vezes até são compradas (lógico que não no Brasil).

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