NO CASO FLAGRANTE SEM AUTORIA COMPROVADA CABE RELAXAMENTO DE PRISÃO?
MEDIANTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, POLICIAIS MILITARES ADENTRAM NA RESIDENCIA DE UMA PESSOA E ENCONTRAM UMA PEQUENA QUANTIDADE DE MACONHA, POREM NO QUARTO DE UMA PESSOA QUE COABITA COM O INDICIADO, QUAL O PROCEDIMENTO CABIVEL?
Prezado Colega:
O procedimento correto seria a condução do suspeito a Depol para tomar sua oitiva e posteriormente iniciar com as investigações;Prevalença do princípio da inocência.
Todavia a casos peculiares onde se provado a autoria do crime por outros meios lícitos (Ex. Usuário que portava droga e detido depôs afirmendo que comprou-a do suspeito mencionado ), em tese trataria de prisão regular.
Na prática o entendimento ainda se ajusta ao comportamento social do envolvido e outras condições subjetivas, sendo relevante a comprovação da trabalho honesto e residência fixa além de bons antecedentes.
