Tenho Um filho Especial e foi negado o LOAS qual o direito dele?
Meu filho tem 8 anos de idade, Toma medicamentos Controlados tenho todas as receitas e exames medicos.
tenho VArias declaraçoes que ele tem transtono Neuropsiquiatricos O Cid do meu meu filho é F90.1 F39 F81 e tenho um o cid F29.
Aparentemente é uma criança normal, sem as crises conversa e fala no dia de crise, é um terror.
Pedi o Auxio AO INSS que foi negado. o que faço ele tem direito?
Bom dia julianh; primeiro: vc quer o LOAS? pra isso vc tem que se enquadrar nos requisitos básicos do benefício; se já tiver os requisitos, seu filho tem que ser considerado inválido A regulamentação deste benefício se deu pela Lei 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e do Decreto 1.744/95, os quais estabelecem os seguintes requisitos para concessão:
a) Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos para o idoso não-deficiente;
b) Renda familiar mensal (per capita) inferior a ¼ do salário mínimo;
c) Não estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
d) Não receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica;
e) Comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família;
Para análise do direito ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS), instituída pela Lei nº 8.742/93, serão consideradas como:
b) pessoa portadora de deficiência (PPD): é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho, ou seja, aquela que apresenta perdas ou reduções da sua estrutura, ou função anatômica, fisiológica, psicológica ou mental, de caráter permanente, em razão de anomalias ou lesões irreversíveis de natureza hereditária, congênita ou adquirida, que geram incapacidade para viver independentemente ou para exercer atividades, dentro do padrão considerado normal ao ser humano, consoante estabelece a súmula 29 da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs; Se tiver alguma dúvida pode me mandar/ Fernando/
então eu posso entrar com uma ação contra a previdência, já que tem até um Projeto de Lei 7081/2010. para aceitação deles nas escolas
SEndo QUE O TDAH afeta toda a vida, desde a infância, durante a vida adulta e na velhice. O TDAH afeta todos os aspectos da vida, relacionamentos, aprendizado, saúde física e mental, e de maneira significante. Todos os aspectos do déficit de atenção e hiperatividade, a sua origem, as causas, a genética, a diferença entre meninos e meninas, homens e mulheres, a influência do ambiente, da educação, da alimentação. Como o cérebro funciona, como a memória é processada e para que a temos; os sintomas, as consequências na vida diária e ao longo das fases da vida, a associação com ansiedade, depressão, transtorno bipolar, uso de alcool e drogas, doença de alzheimer, acidentes, separação. Abordaremos também os testes diagnósticos O TDAH (transtorno do déficit de atenção e hiperatividade) é uma doença que afeta o adulto em vários aspectos da vida e pode ser diagnosticada e tratada com boa resposta ao tratamento. As pessoas que sofrem com o TDAH geralmente iniciam sintomas na infância, mas podem necessitar de tratamento e serem diagnosticadas quando o problema começa afetar outras áreas da vida, como relacionamentos, dificuldade em se manter em uma carreira, dificuldade em passar em concursos, provas, vestibular. Os sintomas do TDAH são: esquecimentos frequentes, esquecimentos constantes, perda de objetos, parecer em momentos não ouvir o que está se falando, não conseguir prestar atenção, desligamentos, distração, desorganização, atrasos frequentes, inquietação, agitação, aceleração mental.
A memória pode ser afetada pela depressão e pelo excesso de ansiedade, preocupação excessiva, e causar esquecimentos frequentes, esquecimentos constantes.
eU TENHO ALGUMA CHANCE DE GANHAR?
Verdade Julia, O prblema de você não consegui o LOAS, é porque não tem um CID especifico para esta doença o TDAH se usa o CID F 90 que problema de conduta. por isso nunca ouvi ninguém dizer que conseguiu seu direito referente a tal Transtorno.
Somente movendo uma ação.
Sei como é a doença, meu filho e portador também, e nas crises são terrível, escolas não preparadas, mesmo com a LIMINAR no ministério publico que deve que interver e memso assim o preconceito é muito, não se consegue trabalho em adulto e nem uma vaga no concurso público dizem que é doente MENTAL. Sobre o projeto dele foi barrada pelo dep NAZARENO. que ao menos conhece sobre o assunto e nem entendeu. Sei que o tratamento é caro e o Governo não tem prioridade com esses casos, e muito menos médico que conheça sobre o assunto. por esta doença ter somente sido descoberta em menos de 20 anos atrás e poucos conhece.
boa tarde tbm estou na mesma situação... meu filho que irá completar nove anos mes que vem, tem crises constantes, já chegou a quebrar o dedo da vice diretora.. já tentou suicidio 3 vezes a ultima vez foi com a pessoa que tomava conta dele, que ficou apavorada, por isso tive que parar de trabalhar e me dedicar totalemnte a ele, .. eu tbm entrei pedindo o BPC e foi negado justificando que ele não se enquadra . a ultima crise mais seria ele teve que ser amarrado em uma maca pois não foi possivel conte-lo.
