IPTU GARANTE O DIREITO DE POSSE???
COMPREI UM TERRENO DE POSSE, ONDE Á MORO HÁ DEZ ANOS, EM 2005, PREFEITURA ME CADASTROU E DESDE ENTÃO PAGO O IPTU DA CASA EM MEU NOME, NESSE MESMO TEMPO,UM HOMEM SE INDENTIFICOU COMO DONO DO TERRENO ,QUE TINHA OS DOCUMENTOS, E NOS COLOCOU NA JUSTIÇA, NA AUDIÊNCIA, O JUÍZ PERGUNTOU A ELE SE ELE COMPROU DO DONO E SE VIU A ESCRITURA, ELE DISSE QUE NÃO, QUE COMPROU DE ALGUÉM QUE DISSE TER COMPRADO DO DONO. ELE NÃO TEM ESCRITURA, MAS ALEGA ESTAR PAGANDO O IPTU NO NOME QUE APARECE NO ÔNUS REAIS, E QUE RECEBE ESSES IPTUS EM SEU ENDERÊÇO POR CORRESPONDÊNCIA. A MINHA PERGUNTA É: É POSSÍVEL A SECRETARIA DA FAZENDA ENTREGAR CARNET DO IPTU A ALGUÉM, COM DOCUMENTO DE POSSE, E AINDA ENTREGAR ISSO VIA CORREIO? COMO ELE CONSEGUIU ISSO, SERIA LÍCITO??? POR FAVOR, ME AJUDEM A ENTENDER???
DLIGIA Como pode ser ele estar pagando o IPTU se a Prefeitura registrou vc em 2005 e vc quem vem pagando o IPTU?
A Prefeitura emitiu 2 carnês??!!!
Verifique isso lá na Prefeitura, se eles fizeram essa confusão, terão de desfazer. Verifique se de fato trata-se do mesmo terreno, pode ter havido um desmebramento que gerou essa confusão.
Apenas pagar o IPTU não o faz dono do terreno. É vc quem tem a posse legal, mas essa questão de dupla cobrança pode trazer muita dor de cabeça!
Obrigaa insula por me orientar. Sim, com certeza vou verificar junto à prefeitura, até porque, não consigo entender como ele consegue receber os iptus em sua casa, já que ele não tem nenhum documento que comprove ser ele o dono, ele já admitiu diante do juíz, que comprou de uma pessoa que "diz ter comprado do dono", mas não põde comprovar isso, e a testemunha dele, também não viu documento algum, e também não conhece quem vendeu, ou seja, como o proprio juìz perguntou ao mesmo, você está sendo testemunha de quê??? A própria prefeitura é testemunha de que moramos no imóvel, já que em 2005, eles viéram nos inscrever para pagar o iptu, pois segundo comentários de moradores, estava havendo muita especulação imobiliária, tenho todas as provas de minha posse, inclusive até braços de luz para a rua que não tinha, o que pedi à própria prefeitura. Na audiência, levamos nossas testemunhas, vizinhos que nos conhecem e moram ao mesmo tempo que eu, mas estamos preocupados, pois dizem que nunca se sabe o que o juìz vai decidir. Ele entrou com uma ação de esbrulho e turbação e reintegração de posse, sem ter escritura alguma, apenas um documento de posse, nos acusando de invasores. Ele teria direito legal para isso??? Existe alguma possibilidade, de uma pessoa que apenas se diz dono, ganhar uma causa na justiça, como se dono fosse???
