O juiz pode assinar o divorcio pra meu ex sem me convocar?
Casei no dia 19 de dezembro de 2009 me separei no dia 20 de setembro de 2010( não fui no cartório oficializar a separação), tive uma união estável de 3 anos com ele morando junto, no dia da separação brigamos e teve agressão física( de abas as partes) fomos na delegacia... Agora meu ex me disse que esta com uma certidão de solteiro e que o juiz assinou o divórcio pra ele, ele disse para o juiz que eu não iria assinar e o juiz assinou pra ele 2º o que ele falou. Mas estou em duvida, por q o juiz faria isso sem nunca ter me convocado pra saber a minha versão. Ele pode tomar esta decisão? Não tivemos filhos durante o período em que ficamos juntos.
Não sou advogado, sou somente um curioso, ok? Se eu falar alguma bobagem, por favor me corrijam.
O juiz pode assinar por vc se não te encontrar. Ele tem que te citar, se não te acha faz citação por edital, e se vc não aparecer ele assina por vc. Isso demora um certo tempo.
Como a ericaanp disse, se ele averbou o divórico isso consta no cartório onde foi registrado o casamento. Mas.. vc diz que casou e depois que teve união estável. Foi casada ou não? Se foi união estável, ela não é averbada em cartório. Se foi união estável registrada em cartório, não sei o que acontece.
Outra coisa: se ele não averbou, vc tem que ver se existe o processo na justiça. Isso é fácil, dá pra ver pela Internet na maioria ou em todos os estados. Em São Paulo, vc mesma pode procurar somente com o seu nome completo. Uma dificuldade é que vc não sabe onde ele entrou com o processo; depende de onde ele declarou que mora.
As datas q citei acima é referente ao casamento no cartorio, porem tive um periodo maior de convivencia sem esta casada no cartorio(dado q poderia ser importante na decisão do juiz), e verifiquei no cartorio onde casei porem não tem nenhuma averbação de divorcio do meu casamento, e eu não sei em qual cidade ele entrou com o pedido, pra mim tambem acompanhar, e fiquei com outra duvida como ele pode estar com "certidão de solteiro" pesquisei agora e vi q isso nunca mais vamos ter, vi q acontecendo o divorcio teremos uma "certidão de casamento com averbação" . E ele so poderia pegar isso no cartorio em q casou? o q sera q ele tem nas mãos e ta pensando q é o divorcio? sera mesmo possivel que um juiz assinou, "tendo feito a publicação em edital" ? Mas eu não mudei de endereço e cidade, quem sumil foi ele, isto deve caracterizar má fé?
Como te falei não existe isso..certidão de solteiro, como vc mesmo falou é certidão de casamento com averbação e se vc já verificou no cartório que vcs casaram e não tem nenhuma averbação é pq ainda está casada. Parece que ele tem interesse em se divorciar sim, pois é tanto que está ai falando que tem a certidão. Vc deve ser preocupar só se estiver querendo casar novamente, e ter certeza que já está divorciada. E se vc tiver contato com ele pede a cópia da tal certidão.
sandra21, novamente sou somente um curioso, ok?
Olha, tá me parecendo que ele está falando bobagem e que não fez nada. Não existe certidão de solteiro. Depois de casado, só dá pra virar divorciado (ou viúvo).
O que manda mesmo é a decisão do juiz, mas enquanto não faz a averbação ninguém fica sabendo. Por exemplo, sem a averbação nem vc e nem ele podem se casar novamente.
Descobrir onde ele PODE ter iniciado a separação é difícil... vc vai consultar a justiça do Brasil todo? Mas vc mesma pode iniciar o divórcio; aí vale a mesma coisa, ele será intimado e, não sendo achado, o juiz assina por ele. Ou simplesmente ignore a questão, se isso não for importante para vc...