Caro Eduardo,

Erro mandamental é aquele que incide sobre o mandamento contido nos crimes omissivos (próprios ou impróprios). É o que recai sobre uma norma mandamental, ou seja, que manda fazer, que está implícita nos delitos omissivos.Esse tipo de erro terá implicações na esfera da culpabilidade. É que o erro mandamental dá lugar ao erro de proibição. Em síntese, o erro mandamental nada mais é do que uma modalidade de erro sobre a ilicitude do fato, ou seja, de erro de proibição.

Espero tÊ-lo ajudado.

nina.

Veja o que eu escrevi no tema " SEQUESTRO: PERMANENTE OU INSTANTÂNEO DE EFEITO PERMANENTE", o qual você também fez comentários. E também veja o meu tema e se puder diga o que você acha ok!!!!!!!!!! " SUBTRAÇAO DE INCAPAZ É EFEITO PERMANENTE OU INSTANTÂNEO "

Socorro Teles