Existe compatibilidade entre o instituto da omissão com a tentativa e a culpa?
Meus caros colegas,
Sou estudante do Curso de Direito na Universidade Federal de Rio Grande em que, em classe, levantamos um debate relativo a questão apresentada em uma de nossas avaliações . A questão objetiva afirmava entre outras situações que : A culpa e a tentativa não são imcompatíveis com a omissão . Ao meu entender como também de grande parte de nossos colegas tal afirmativa esta incorreta, uma vez que o instituto da omissão devide-se em omissão própria e omissão imprópria, em que na primeira divisão não admite-se tentativa pelo fato de o crime classificar-se como de de mera conduta . É bem verdade, lembrar que na outra classificação a omissão própria admite-se tanto a culpa como tentativa . Nosso pensamento deteve-se no fato que a Omissão posta na afirmativa correspondia de uma forma geral, ou seja 50% compatível e 50% incompatível por tanto não teria base suficiente pára admitir como certa tal afirmativa . Ainda mai que a alternativa E possui aquela famosa resposta " NDA ". Gostaria de algum posicionamento relativo ao caso acima mencionado .
Desde já sou grato pela atenção de todos .
sds
Cristian
Quanto a tentativa e crime culposo, segue o posicionamento de Rogério Greco: "A doutrina, contudo, aceita a possibilidade de tentativa nos crimes culposos quando da ocorrencia da chamada culpa imprópria, quando o agente, nos casos de erro evitável nas descriminantes putativas, atua com dolo, mas responde pelo resultado causado com as pemas correspondentes ao delito culposo" - por questoes de política criminal.
quanto a culpa na omissão, é possivel nos crimes omissivos impróprios uma vez que nestes a conduta é positiva, mas praticada por omissao de quem tinha o dever de evitar o resultado.Desta feita, tanto admite-se a inacao dolosa como a inacao culposa como meio de atribuiçao do resultado ao agente. Rogerio Greco: "Tanto pode agir com dolo o salva-vidas qua ao avistar seu desafeto se afogando, volitivamente, nao lhe presta o devido socorro e permite que este venha a falecer, como pode dar causa ao resultado morte nào por ter agido dolosamente,mas sim por ter sido negligente no tardio atendimento."
Vamos dirimir a problemática por etapas. Preliminarmente analisando a relação entra a tentativa e a omissão, verifica-se que os conceitos são incompatíveis, posto que na omissão própria sempre se verifica a existência de crime formal ou mesmo de crimes de mera conduta (simples atividade)não havendo possibilidade ou mesmo relevância da materialização de resultado naturalístico para a consumação do delito,deste modo, não há possibilidade de tentativa de crime omissivo próprio ou puro, que sempre se consuma com a simples conduta, sendo impossível ou irrelevante o resultado naturalístico. Já no caso de delitos omissivos impróprios (comissivos-omissivos ou omissivos impuros) não há a possibilidade da tentativa posto que para a configuração dos mesmos é sempre necessária a concretização do resultado naturalístico, inexistindo o delito sem o resultado. No que pertine à questão da culpa, pode-se destacar que os delitos omissivos próprios são necessariamente dolosos, posto que sempre se materializam por uma conduta voluntária e consciente não tendo relevância para sua apreciação o nexo normativo com o resultado, bastando a simples vontade de exteriorizar um comportamento inativo. Já no caso de omissivos impróprios, há a possibilidade da verificação de culpa, posto que o que enseja a responsabilidade penal em tais hipótese não é a simples realização do resultado, uma vez que não há nexo material de causalidade in foco, mas a quebra de um dever de agir que pode se dar de modo doloso ou culposo. Em suma, sempre são incompatíveis os conceitos de tentativa e omissão, mas nem sempre os de culpa e omissão, posto que a culpa imprópria, que é pré-típica, permite a punição à título de culpa, obviamente se o tipo comissivo que enseja a responsabilização enseja a modalidade culposa.
