Crimes???
O que é realmente um crime qualificado
O que é realmente um crime qualificado
Crime qualificado são aqueles previstos, no mesmo artigo de lei onde esta descrito o crime simples. Qualificadoras são aumento do paramentro legal para determinado crime, que devem ser estipulados antes da dosimetria de pena. EX.
HOMICIDIO
ART-121. Matar alguem -pena de 6 a 20 anos
HOMICIDIO QUALIFICADO
se é cometido por exemplo por motivo futil, o parametro legal de dosimetria não e´mais de 6 a 20 anos e sim de 12 a 30 anos.
qualificadoras estão sedimentadas em paragrafos da norma penal incriminadora e tem por objetivo alterar os limites da pena.
é aquele crime que o legislador entendeu ser tão grave que os prestigiou com uma escala penal própria e claro, bem maior que a do crime simples.Nesse sentido, sempre que uma modalidade criminisa não for suficiente em sua forma simples, o legislador; em seus parágrafos, menciona a forma simples praticada com determinada característica considerada mais grave, caracterizando a qualificadora.