Direito Do Imovel
Tenho uma casa de minha propriedade escriturada em meu nome ,na qual deixei morando por alguns anos a ex companheira de meu sogro falecido e agora quero vender esta casa e esta senhora se recusa a sair do imóvel e disse que vai pleitear uso capião do imóvel,o IPTU anual do imóvel é pago por mim e tenho todos os comprovante dos mesmo! Eu havia acordado com ela para ajuda-la que na venda do imóvel daria 10% do valor da venda para a mesma.Acredito eu que a mesma mal orientada por alguém se sentiu no direito de se apropriar da casa. Tem alguma possibilidade disto acontecer e para retira-la da casa tenho que abrir um processo ou tem um caminho legal mais curto?
quanto tempo faz que ela esta morando na casa?
ao que parece ela ainda nao entrou com o pedido de usucapiao, nao é?.
olha, sendo da forma como vc narra, nao ha que se falar em usucapiao, pois o imovel lhe foi entregue em comodato (o imovel estava "emprestado").
veja decisao:
http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/inteiro_teor.jsp?tipoTribunal=2&comrCodigo=0&ano=0&txt_processo=416064&complemento=0
assim, vc deve entrar com ação para retila-la do imovel. por hora, nao se preocupe com usucapiao.
