direitos de pai
Tive um relacionamento com uma moça que durou quase um ano, ela engravidou, registrei a criança e agora moramos em cidades e estados diferentes, ela no RJ e eu em SP. Tenho sempre procurado ver minha filha, mas devido a distancia só tenho conseguido uma vez por mês. Minha filha fará um ano em outubro. Sempre que vou ver a menina é nos termos e condições que a mãe estabelece, o que vem sendo arbitrário, fizemos um acordo informal, mas agora que a criança está maiorzinha quero participar mais de seu crescimento e responsabilidades. Passei por uma situação financeira ruim, mas estou me reerguendo, passei no concurso dos correios e em breve serei chamado e estou cursando faculdade de biologia com uma bolsa por mérito acadêmico. Creio que logo poderei ter as condições necessárias para receber minha filha, mas a mãe dela sempre protela sobre o assunto, meus familiares ainda nem conhecem a menina. A mãe dela não trabalha, mas estuda em período integral, (medicina), o pai dela, avô da criança, é quem vem mantendo-as. A mãe dela diz que não precisa de nada de mim, não estamos brigados, mas ela só quer as coisas do jeito dela, amo muito minha filha, modifiquei minha vida por causa dela e quero realizar mais. Gostaria de saber quais meus direitos, se minha filha ja pode viajar comigo para minha cidade, passar mais tempo comigo. A guarda compartilhada se aplica em estados diferentes e cidades distantes, (400 km)? Tenho chances futuras de conseguir a guarda? Obrigado pela atenção.
Andrés, pela legislação atual, seus direitos paternos são idênticos aos maternos, seja no âmbito objetivo, quanto no subjetivo. O que se leva em conta é o "melhor" para a criança. Entretanto, aconselho sempre à razoabilidade entre as partes, justamente para que não haja problemas psíquicos futuros à criança. Você pode ajuizar Ação de Visitação (através de seu advogado), onde será estipulado como e quando você estará com sua filha. Será uma decisão judicial, cujas regras deverão ser obedecidas. Há possibilidade de se buscar guarda compartilhada, mesmo morando em Estados diferentes, mas, pelo bom senso, isso só prejudicaria sua filha. Imagine ela ter que se "mudar" a cada 15 dias de Estado !!! acredito que uma criança precisa de uma base e esta opção só a deixaria instável (esta é uma opinião pessoal). Se você achar que a mãe é uma boa mãe, não tire a guarda dela. Criem juntos a filha de vocês, mesmo morando separados. Ajuize a ação de visitação, isto lhe dará chances de criar um vínculo paterno muito saudável com sua filha.
Guarda compartilhada, nada mais é que o pai ter participacao mais efetiva na vida e nas decisoes em torno da criança e ter visitas menos restritas, mas a criança mora somente com um dos genitores, a guarda alternada, que é quando a criança mora 15 dias com um e 15 dias com outro, nao é aceita pelos magistrados, foi banida. Sinceramente, com a idade da bebe, vc nao conseguira conseguir pernoites e viagens, é a realidade, nao to te iludindo, o que vc pretende, creio que conseguira somente apos ela ter 3 anos ou mais. Mas vc pode tentar, entrar com acao de regularizacao de visitas na cidade onde ela mora.
Entendo. Apenas quero participar mais nos deveres e direitos que me cabem. A mãe dela é uma boa mãe, mas é intransigente em relação a mim. Não houve motivos para isso. Não quero tirar a guarda dela, mas penso que tendo as devidas condições para fazer mais por minha filha devo fazer... Ela não faz o mínimo esforço para ajudar, compartilhar, me trata mal sem razão. No dia dos pais foi também meu aniversário e ela praticamente me mandou embora da casa dela porque disse que ja tinha ficado tempo demais com a pequena, mas sempre que vou ver minha filha, (uma vez por mês), vou num fim de semana e fico com ela por meio período. Como criar um vínculo com tão pouco tempo assim? Com uma ação de visitação poderei ficar mais tempo que isso? Um dia inteiro por exemplo? Mais de uma vez por mês?
Essa ação de regularização de visita demora ou o parecer é rápido? Nao é rapido nao, mas a demora depende do numero de processos do forum.
Se eu tiver condições de criar minha filha existe a possibilidade de conseguir a guarda dela ja que a mãe é sustentada pelo pai e não trabalha? Somente ter condicoes de cria-la nao lhe dara direito a guarda e ela nao trabalhar e ser sustentada pelo pai nao é nem de longe motivo para ela perder a guarda da filha. Para vc conseguir a guarda, tem que provar para o juiz que a mae espanca a criança, que nao cuida da saude dela, alimentacao, vacinas, que a abandona sozinha em casa, que ela mora em um lugar de risco eminente, que a mae é usuaria de drogas, tem problemas psiquiatricos... e etc .... etc....etc, tudo devidamente provado.
