Crimes dolosos contra a vida.
Gostaria de saber quais são os crimes dolosos contra a vida e especificando-os se possível. OBRIGADO
Gostaria de saber quais são os crimes dolosos contra a vida e especificando-os se possível. OBRIGADO
Os crimes contra a vida são:
Homicído, artigo 121 do Código Penal
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, art 122 CP
Infanticídio, art 123 do CP
Aborto em suas tres modalidades, arts 124, 125 e 126 CP
Qualquer dúvida pergunte.
Homicídio simples
Art. 121 - Matar alguém:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
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Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
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Infanticídio
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 - Provocar Aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Aborto provocado por terceiro
Art. 125 - Provocar Aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
Art. 126 - Provocar Aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
Forma qualificada
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