A inexistência do "crime perfeito".
Diz uma conhecida música: "somos suspeitos de umcrime perfeito, mas crimes perfeitos não deixam suspeitos".
No imaginário popular o crime perfeito é aquele que jamais é descoberto. Proponho considerar tal expressão uma "contradictio inadjecto", mantendo a perspectiva da conotação popular.
Ora, um fato só pode ser subsumido, só pode passar de fato social para fato jurídico (um crime) se houver a possibilidade de conhecê-lo.
Crime perfeito...como pode? Será isso possível?
Lembro uma famosa frase que li num desses livros de frases célebres: Uma mentira não descoberta é uma verdade.
Mirabete, em seu Manual de Direito Penal, v. 1, afirma, como vós também o fizestes, que
São elementos do fato típico: a) conduta (ação ou omissão); b) o resultado; c) a relação de causalidade; d) a tipicidade. Caso o fato concreto não apresente um desses elementos, não é fato típico e, portanto, não é crime. Excetua-se, no caso, a tentativa, em que não ocorre o resultado.(Mirabete, 1996, p. 97)
Não poderíamos afirmar que em um crime perfeito (entendido conforme aquele em que o autor é totalmente desconhecido, não havendo sequer um suspeito) falta um acusado para aferir-se a conduta, portanto haveria a falta de um dos elementos do fato típico?
Portanto, sendo verdadeiro o supra argumento, não seria a expressão crime perfeito uma expressão que tem em si mesma uma contradição: se perfeito não há sequer um acusado para aferição da sua conduta, logo não há crime?
Na minha insipiência, vejo facilmente a presença inconteste de um resultado; a presença da relação de causalidade e a presença da tipicidade, mas não da conduta. Ademais, sem um agente, sem testemunhas, sem indícios deixados...é possível classificar uma conduta como antijurídica?
No último parágrafo, voce disse identificar o resultado, o nexo causal,e a tipicidade... se não hã conduta, não há resultado,observe a sequencia supra mencionada, de Mirabete, que os elementos são subsequentes e necessitam, é obvio, dos anteriores( a regra). Veja bem, a conduta é elemento que compõe o fato tipico, mas o agente provocador, não. O fato de não haver testemunhas e a não identificação do autor do crime não influenciam de maneira determninante, a priori, os requisitos do crime, ficando prejudicado, claro, o contraditorio e a acusação a presença de alguma causa que exclua a ilicitude, a culpabiliade, enfin....
Analisando por um outro lado, para o sistema positivo o "crime perfeito" é aquele que realmente ocorre segundo o tipificado na lei, ou seja, Qdo o sujeito "mata alguém", ele esta se enquadrando perfeitamente no tipo homicídio, assim da conclusão de o crime ser perfeito. Creio que a melhor definição seria crime perfeito desconhecido, ai sim.... diga-se os grandes exemplos da história como Jack, o estripador e os criminosos que furtaram a taça Jules Rimet. Ai creio q eles existem, pois o tipo nâo prescreve "publicidade" ou chegar ao "conhecimento da autoridade policial" e coisas do genêro. Assim, a partir do momento que o crime é cometido, ele entra no mundo positivo do nosso ordenamento jurídico, sendo irrelevante seu conhecimento ou nao para a configuração do tipo penal.
É claro que existe crime perfeito, tanto existe que o próprio é praticado com a lei, ele quando bem elaborado e execultado, poder vir a contar com algum apoio popular, a confissão do criminoso pode ser uma arma pra vitória. Cúmplices passam a ser inoscentes, pois são somente utilizados, induzidos a uma verdade que eles acreditam, que acabam servindo de desfecho ideal pro crime e na maioria das vezes o real esta implicito e estes não fazem nem idéia. A verdade está nos interesses defendidos,se este é bem feito e claro dentro das leis, uma mentira bem contada tem mais crédito do q mil verdades mal contadas.
Caríssima colega Ana Talita, É de Hegel: "o que é real é racional, o que é racional é real". Minha afirmação da inexistência (porquanto impossível)do crime perfeito - relembro: na acepção popular - pode ser demonstrada pela teoria do conhecimento. Minha consideração a todos que se interessam pelo debate. Abraços. Gilvan
