Direito da união estavel
Por favor preciso de uma orientação, meu primo foi morar com a namorada e ja completou 1 ano que estao juntos na casa dele. Porem não deu certo e ele quer se separar, so que ela alega que da casa não sai porque tem direitos por ter pago 2 anos de prestaçao da casa e ele se prontificou pagar essa parte que ela pagou das prestações. A duvida nossa é a seguinte, ela tem mais direitos? Afinal so faz 1 ano que estão la e ele comprou a casa e pagou por tudo que tem lá. Ela ja tem direitos por viver so 1 ano com ele pela lei da União Estavel? Qual procedimento ele deve tomar ja que quer se separar mas não sair de uma casa que é dele e ela diz que da casa não sai?...Obrigada
Mesmo a casa sendo dele antes dela ir morar lá, se ela pagou alguma coisa pela casa (financiamento/parcelas) ela tem que ser indenizada na metade do valor pago. Se ele não adquiriu mais nenhum bem, é só isso. Se ela se nega a sair, ele que pegue as coisas dela e ela pela braço e coloque pra fora. Troque as fechaduras e pronto. Pague a ela a metade do valor que ela acha que contribuiu e ponto final. Não importa se só faz 1 ano, podia fazer 1 mes, é união estável, mas pelo que vc conta o direito dela é só na metade das prestações pagas desde quando ela foi morar com ele. Ela não tem direito de morar na casa. Se ela não estiver contente, mande-a procurar os direitos dela. Boa sorte**
Mas Julianna se vc disse que para uniao estavel nao importa o tempo entao ela teria direito a casa q esta no nome dele e aos moveis que ele comprou sozinho antes dela ir morar la? E outra antes de ir morar com ela eles namoravam ha mais de 10 anos isso implica em algo?..Nossa com essa nova lei esta facil ganhar imoveis e moveis so por morar com alguem?...Obrigada aguardo ansiosa pela resposta
Julia
a partir do momento em que se estabelece um relacionamento e o casal vai morar junto, não importa o tempo. A Lei não diz que precisa morar junto X tempo pra caracterizar a União Estável. Agora, vc me deu outra informação, de que eles namoravam a mais de 10 anos e morando juntos 1. Quem namora 10 anos? Isso pra mim já é união estável, e se ela provar que o relacionamento era público, duradouro (11 anos tá pra lá de bom) e com intenção de constituir familia, é bem capaz dela conseguir a metade da casa que eles moram, porque entendo que ele comprou enquanto estavam juntos, com a intenção de morarem nesta casa e viverem a vida em comum. Por tanto, se ela alega que pagou 2 anos as prestações da casa e teu primo tem o dinheiro pra ressarci-la, recomendo que faça, mediante recibo registrado em cartório, pois se ele quiser brigar, é perigoso ele perder metade do bem, ao invés de 2 anos de parcelas. Inicialmente, baseei minha resposta nas informações que vc deu, e no meu entendimento eles estavam juntos a 1 ano, e não 11. Boa sorte**
Obrigada Dra.,é pelo que me explicou ela tem direitos entao a casa que com o trabalho dele ele comprou.So fica uma duvida entao se qualquer pessoa comprar algo enquanto namora ela esta arriscada entao perder para uma namorada.Porque ele comprou essa casa com a finalidade dele ir morar pois queria sair da casa dos pais, mas errou no momento em que deixou ela ir morar tbm.Entao hj em dia todos que namoram muito tempo estao arriscados a perder seus bens pois pra justiça namoro agora virou coisa seria? Por favor diante de tudo isso que me explicou acho melhor tomarmos cuidado pois facilmente perderemos bens. Obrigada mais uma vez pela atençao e que fiquei indignada com a situaçao dele que sempre trabalho pra ter tudo e hj pode perder por falta de conhecimento das leis.
Julia
Não é o fato do namoro, mas do tipo de relacionamento. Namoro, namoro, é aquele que o casal se conhece, se curte, cada um mora na sua casa, compra suas coisas, paga suas contas, e dura, sei lá, 2 ou 3 anos e evolui pro casamento ou se separam de uma vez. Agora, mais de 11 anos, sendo o último ano morando juntos, o que o Juiz vai entender? Realmente, diante de tantas pistoleiras e tantos gigolôs por aí, recomendo mesmo que até pra namorar se tenha certa cautela..... Infelizmente, a banalização do casamento trouxe essas dores de cabeça. Abraço**
