Diego,

SOBRE AÇOES... 1- nao adianta procurar Procon ou orgao de defesa porque estes sao conciliatórios e só... ou seja, eles vao mandar o recado ... se a parte tiver boa índole vai se pronunciar em 30 dias ... caso contrário ... o procon como nao pode impor punição joga p juizado de causas especiais... q neste momento ... p quem mora na gde sao paulo... está agendando audiencia (nota: audiencia no pequenas causas funciona assim... inicialmente existe uma triagem... se vc conseguir convencer o atendente é direcionado p um juizado... chegando lá vc descobre q o q foi criado p resolver problemas em 30 dias está aceitando agendamento p 10 meses ou mais... no dia da audiencia vc nao falará c o juiz ... haverá uma tentativa de conciliação de novo... se a parte faltar... se nao houver acordo... é marcada uma audiencia c o juiz... dalí a uns 6 meses... ) ENTAO MORAL DA HISTÓRIA : PROCON SERVE SOMENTE P QUEM TEM TDS OS DADOS DO VENDEDOR ... NAO ADIANTA RECLAMAR DO ML... ACEITAMOS A PROPOSTA DE ADESAO... E MESMO Q O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AFIRME Q O ML TEM INDEPENDENTE DE CULPA RESPONSABILIDADE PELOS ATOS FALHOS DOS VENDEDORES... QUEM CONSEGUIRÁ O NOME DO RESP DO ML, O END , O TEL... E SE CONSEGUIR SABE QDO ESSE SER VAI PARECER??? NUNCA... SE FOR P IR AO PROCON Q SEJA C TODOS OS DADOS DO VENDEDOR... (AH... SEM NF NINGUEM CONSEGUE PROTOCOLAR RECLAMAÇÃO NO PROCON... ) 2- alguns sites de defesa como o www.idec.com.br (nao sei se é com ou org) trabalham ha anos c quase 100% de sucesso em suas açoes ... como funciona... o idec cobra mais ou mens 40,00 anuais p o cidadao ter acesso à infos e jurídico deles... as açoes sao abertas em conjunto o q já é meio caminho andado ... geralmente toda ação c mais d um reclamante e ganho na certa... SERIA INTERESSANTE UM CONTATO C O IDEC... UMA LISTA DE NOMES DAS PESSOAS LESADAS PELO ML (COMO UM ABAIXO ASSINADO)... E O INGRESSO N INSTITUTO ... Q MAIS UMA VEZ... NAO É COMO O PROCON... O IDEC COBRA , O Q NA MINHA OPINIAO É POUCO... 40,00 ... E VC PODE UTILIZAR PARA QQ FIM TODOS OS SERVIÇOS DO SITE... ELES TEM ESCRITORIO... QUEM FOI LESADO E ACEITAR ENTRAR C AÇÃO CONJUNTA PODERÁ SE ENCONTRAR NO LOCAL (CENTRO DE SAO PAULO) Este é o endereço:

MercadoLivre.com Ativ. Int. Ltda

Av. Yojiro Takaoka, nº 4350, conjunto 5 A

Santana do Parnaíba - SP

CEP 06541-038

CNPJ: 03.361.252/0002-15

Adriana, acredito que você não tenha entendido bem meu problema. Meu problema não é em uma compra e sim em um programa de afiliados do Mercado Livre que paga comissões aos usuários, ou seja, meu problema é direto entre Mercado Livre e eu, que arrecadei comissões colocando anúncios do Mercado Livre em meu site pelo programa de afiliados Mercado Sócios e não fui pago.

Quanto ao Procon eu não o mencionei e não teria interesse algum em 'usá-lo' neste caso. Havia pensado mesmo em ir ao JEC, pois é gratuito e o valor que o Mercado Livre me deve é inferior a R$ 400,00 referente a 2 meses de comissões, mas o que me preocupa nem é isso e sim que continuo arrecadando comissões em meu site, pois é através delas que mantenho o site, e se eu não for a justiça é provável que nunca mais me paguem e se eu continuar arrecadando daqui uns meses o valor vai ser bem considerável.

Acredito que sua resposta não se enquadre a minha dúvida e sim a de quem tenha comprado algo e tenha sido lesado por algum vendedor, mas obrigado de qualquer forma. Me serviu para conhecer o IDEC, do qual irei me informar, apesar de à princípio o interesse maior, pela acessibilidade para mim, ser o uso do JEC mesmo.

Adriana, agora descobri o motivo pelo qual tua resposta não me esclareceu muita coisa. Foi pelo fato de você ter pego em um fórum de lesados pelo Mercado Livre no caso de comprar e ter problemas com vendedores, o que não é meu caso.

Me desculpe pela sinceridade, sei que você só queria ajudar, mas se ao menos tivesse lido minha dúvida, ao invés de ler somente o título, veria que meu problema não tem nada a ver com o problema da resposta que passastes.

Obrigado de qualquer forma pela tentativa! Continuo aguardando uma resposta mais específica para meu caso se possível.

Obrigado! Abraços, Diego.

Diego, cuidado com sua sinceridade, as vezes pode parecer arrogancia, pois este forum é para qustões trabalhistas e vc não matinha vinculo com o site e nem prestação de serviço segundo CLT, li sim sua pergunta, mas estas foram palavras de uma advogada no forum, processar o Mercado Livre, por 400,00 não creio que lhe trará rapido resultado mesmo sendo essa a proposta do JEC, enquanto vc não precisa apresentar advogado, com toda certeza o representante do site não irá sem um, afinal é um site de longo alcance e representa uma certa seriedade, vc ja deve ter lido o contrato que foi acordado entre vcs e deve ter certeza de que foi lesado, não se tratando de uma taxa ou algo assim que deveria ter repassado ao mercado livre ou violação de alguma regra, no mais deve reunir tudo o que vc tem, leve cópia do CNPJ da empresa retirado no site da receita federal, tente tb puxar uma CND, pois é a única certidão que garra se a empresa estiver devendo algo, se não sair realmente deve estar enrolada em outros casos, se tiver o BO leve tb, leve seu Relatório de Pagamentos no valor total de suas comissões acumuladas, o restante é com o pessoal do juizado que irá redigir sua reclamação e dar encaminhamento ao processo. Em seu contrato deve haver algo sobre indices e multas para atraso da quitação dos valores, vc pode pedir indenização pelos danos morais se alegar ter sofrido em decorrência das dificuldades financeiras enfrentadas pelo atraso do pagamento, principalmente se tiver natureza alimentar e para fechar é interessante alegar que tem “objetivos pedagógicos, de evitar que o réu incorra no mesmo ato novamente. Não visa ao enriquecimento do autor”.

Espero que agora tenha sido uma resposta satisfatória, acho dificil alguem sanar sua dúvida neste forum.

Abç.....

Desculpa, mas realmente não quis ser ou parecer arrogante, só achei que você não havia lido a pergunta e postado a primeira resposta "contra" o Mercado Livre que tivesse achado, mas já entendi que não foi o caso.

Vou juntar as provas que conseguir (e-mails enviados com as datas, e-mail deles com a informação de que o pagamento seria feito até dia 26/08 e o outro até dia 30/09, relatório das negociações que geraram minhas comissões) bem como cópia do CNPJ deles.

Não tenho muita pressa em resolver o problema. Só quero um dia receber e não deixar de receber as comissões que continuam sendo geradas todos os dias pelo meu site, pois dependo delas para mantê-lo.

Obrigado mais uma vez pelas respostas!

Entendo e boa sorte...afinal se vc não der o grito, poe acontecer novamente...e não se esqueça de postar o resultado para auxiliar outros na mesma situação.

Obrigado mais uma vez Adriana!

Assim que for ao JEC e quando tiver alguma novidade postarei aqui sim. Aproveito para pedir que caso alguém que já tenha entrado com este mesmo tipo de ação ou algum advogado que já tenha trabalhado em algum caso parecido com este, deixe aqui alguma dica à respeito da ação.

Como estou de provas na faculdade só vou ter tempo suficiente para ir ao JEC lá pelo dia 12/10, por isso até lá se alguém quiser colaborar com mais alguma informação agradeço, pois tudo que eu acumular de conhecimento à respeito do caso até lá será útil.

Obrigado mais uma vez!

Sobe pra quem não viu...

Precisa de conjunto probatório robusto. Aconselho que consulte pessoalmente um advogado para análise do que creia ser prova do negócio jurídico celebrado com o referido site e documentos que comprovem seu crédito.

Mas e no caso de entrar com a ação pelo JEC será que eles me dão estas informações também para eu posteriormente juntar as provas ou já devo ir até eles com todas as provas? Obrigado!

Não obterá tal no JECível, apenas poderá ingressar com ação sem advogado da causa.

Volto a recomendar que consulte um advogado de sua confiança. O barato sai caro.

Saudações,

Mas eu não quero gastar com advogado em uma causa em que o que estou buscando são os R$ 400,00 que eles me devem. É um valor muito baixo para gastar com advogado. Vou acabar pagando tudo o que receber ao advogado, por isso quero usar da justiça gratuita.

Não entendi o porque de você usar a expressão "o barato pode sair caro". Posso perder alguma coisa numa ação onde vou cobrar algo que me devem e tenho como provar? Ou só deixo de ganhar mais entrando com o JEC do que ganharia se entrasse com advogado particular?

Dado o valor da causa, só lhe resta o caminho de mover a ação sem advogado. Verifique apenas se tem provas de tudo o que irá alegar.

Sim, acredito que tenha. Tenho cópias dos e-mails de comunicado de pagamento deles, cópia das páginas com as datas, valores e produtos negociados que me geraram as comissões, tenho como imprimir os termos e condições que mostram o funcionamento do programa, o e-mail deles alegando que meus dados (CPF e INSS) não eram de mesmo titular e a página com meus dados junto com os documentos que comprovam que são sim da mesma pessoa e que, inclusive, já recebi mais de 10 pagamentos com estes mesmos dados neste mesmo site.

Obrigado pela ajuda!

Recebi uma resposta deles hoje, finalmente, 37 dias depois da última resposta:

Caro Diego, Os pagamentos estão pendentes devido seu INSS constar como não válido "NIT xxxxxxxxxx 00000000 - cod 0002 Procure uma agência do INSS" através do link http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/captchar/index_ciant2.html Este tipo de motivo indica que o NIT existe, porém, há alguma irregularidade. Sendo assim quando realizamos o recolhimento de INSS o sistema impede o seu recolhimento devido número inválido.

Alguém sabe me dizer porque está como inválido se é o mesmo que consta na minha carteira do trabalho? Preciso me cadastrar como segurado especial ou coisa do tipo para que eles possam recolher o INSS? Tentei fazer o cadastro no site, mas na dúvida de como preencher alguns campos acabei desistindo. Será que há algum lugar no site instruindo o preenchimento dos campos ou preciso ir pessoalmente a agência do INSS?

Obrigado mais uma vez!

Ola amigo, isso é para enrolar você , como estão fazendo comigo, eu comprava e vendia utilizando este site, mais por não estar de acordo com tarifas absurdas reclamei, e eles sem justificativa alguma cancelaram minha conta, e bloquearam meu dinheiro que tinha em saldo com eles. Não deixe eles te enrolarem. Estamos nessa luta juntos agora.

Depois de muito tempo me pagaram dia 06/01/2012. Recebi tudo o que me deviam depois de muito ser enrolado.

Olá Diego. Que bom que solucionou seu problema.

Eu tive exatamnente o mesmo problema, sou membro ( ou era, pois fui cancelado ) do Mercado Sócios e coloquei na justiça devido ao cancelamento do cadastro, minha audiência será em agosto de 2012.

Minha conta foi cancelada logo no início de janeiro e abri esta ocorrência junto ao Reclameaqui: http://www.reclameaqui.com.br/2238525/mercado-livre/cancelamento-de-cadastro/

Fiz assim que cancelaram meu cadastro, após este relato me decidi a entrar com a ação mas não falei nada, entrei em contato com o Mercado Livre na maior "boa vontade" e "educação" no sentido de solucionar o problema e reativar a conta. Como eu sabia que tal fato não aconteceria mesmo fiz várias perguntas e troquei vários emails com o Mercado Livre, no final das contas eu tinhas um emails com muitas perguntas e respostas e ficou bem claro que não havia nenhum motivo para cancelarem a conta, eles deram uma desculpa esfarrapada mas não me deram informações adicionais quando eu perguntava. Diziam que desrespeitei as regras mas não diziam qual; Diziam que meus links estavam com problemas mas não conseguiram me informar qual ( ou quais ) links; E por aí vai.

Resultado: fiquei um bom conjunto de provas de que minha conta foi cancelada sem justificativa e que eles não conseguiram fornecer minimamente as explicações que pedi sobre o cancelamento.

Pedi na minha ação: O valor que não foi pago de dezembro; Indenização por dano moral; Reativação da conta;

Os advogados do Juizado Especial me explicaram que o Mercado Livre tem o direito de não reativar minha conta mas neste caso o juíz vai arbitrar uma multa a ser estipulada no dia da audiência.

Estou confiante.

bom dia! como faço para entra com ação contra o mercado livre ?

eles bloqueou minha conta suspendeu meus anúncios e todos os meios de comunicação com eles , respondem so por email a cada 3 dias .

Sou representante da SJ consultoria e recebendo grande demanda de ações contra as entidades mercado livre e mercado pago, aos interessados entrarem em contato no nosso email [email protected] estamos entrando semanalmente com ações em conjunto, mL e MP está se tornando um meio para lesar pessoas, com informações incompletas e ações ilícitas tais como Bloqueio de contas, Suspensão de cadastro sem aviso e outras. NÃO PERCA TEMPO MANDE SUA RECLAMAÇÃO PARA: [email protected]