Direitos Iguais?
Olá minha mãe faleceu, não tenho mais pai, somos 5 irmãos, sendo que 4 moram nos dois imóveis que ficou de herança. Pergunto... Eles têm mais direito do que eu só por que ja estavam nessas casas e voltei agora do Rio, querendo partilhar e eles não? O que faço?
Juridicamente, sim, desde que na condição de inventariante demande com notificação de fim do comodato verbal fixando a título de locação xxxx , após isso o advogado irá perquerir tal igualdade. Na pratica que vive na posse do imóvel é o privilegiado, inclusive por motivo óbvio, o autor da herança permitia tal tratamento diferenciado, ou seja, verbalmente autorizava o comodato de tais herdeiros na posse, e tal autorização permanece enquanto não for legalmente rompida pelo espólio na pessoa do inventariante, digo, notificando sobre o fim do comodato verbal e ficxando no caso da não desocupação um valor xxx a título de locação na forma da lei. Por fim, não existe justiça sem advogado, sendo constituir um de sua confiança.
Att. Adv. Antonio Gomes