RIXA QUALIFICADA
No crime de Rixa, caso haja consequência de lesão grave ou morte, responde o autor pela rixa simples mais o outro crime ou pela rixa qualificada mais o outro crime (lesão ou morte)?
Depende...se a pessoa que causou a morte for perceptível e identificável, responde ou por lesão corporal qualificada pelo resultado morte ou por homicídio, dependendo do dolo, em concurso material com a rixa simples. Se a pessoa que causa a morte NÃO é identificável, respondem todos os que participaram da rixa pelo crime de Rixa qualificada (par. único do art. 137). ALguns doutrinadores divergem quanto ao concurso material entre o homicídio e a rixa - se esta seria qualificada ou simples, o que eu pessoalmente não acho que cabe, tendo em vista que, se o concurso for com o modo qualificado, o agente responderá duas vezes pelo mesmo crime.