Quem tem direito ao terreno de posse ,quem paga o iptu ou quem reside a mais tempo?
Boa tarde! Estou com um problema enorme. Peguei um terreno de posse em 2002, dei entrada no IPTU paguei um tempo e depois parei. Neste meio tempo minha mãe pediu para eu deixar o meu irmão morar no terreno em um cômodo que eu ainda estava construindo. Eu não era muito a favor, mas resolvi deixar. O tempo foi passando e eu não paguei mais o IPTU, minha mãe ficou sem ter onde morar e com isso eu a coloquei em minha casa (no terreno de posse) e fui morar em uma casa emprestada pelo amigo do meu marido que foi transferido para recife, sendo que, a luz e outras correspondências continuavam em meu endereço. Este mês tentei iniciar uma obra de uma nova casa no terreno, só que meu irmão arrumou um enorme problema com todos (eu e minha mãe). Meu irmão iria morar apenas uns tempos só que ele construiu uma enorme casa nos fundos do quintal e se casou. Ele solicitou os impostos atrasados e pagou, agora diz que o terreno é dele. Nós temos direito no terreno? Ah! Ele fez um muro dividindo a parte que ele mora só que ele pagou o imposto do terreno inteiro. Ajude-me. Temos direito. Desde já agradeço,
Vc tem sua mãe e os vizinhos para provarem que VC é quem detinha a posse e consentiu que seu irmão lá permanecesse, estabelecendo com ele um comodato verbal.
Vc tem todo o direito de reclamar para sí o terreno. O fato dele ter pago o IPTU não dá a ele direito ao bem, IPTU tem de ser pago por quem ocupa o espaço, até se ele alugasse uma casa ele poderia pagar o IPTU e nem por isso ele teria direito a propriedade.
Procure a Defensoria Publica e inicie logo os trâmites para tirá-lo de lá!!!!
