Dr. Eduardo,

Entendo que no caso apresentado houve por acidente um erro na execução. Evidentemente que o dolo era de matar o chefe, mas por forças alheias a vontade do agente, morreram os 03 presidiários. Então aplicar-se-á o art. 73 do CP., Jorge responderá por homicídio doloso, atendendo o disposto no art. 20, parágrafo 3 do CP. Concorda?

Segundo o exposto na questão polêmica, Jorge responderá por tentativa de homicídio doloso, pois para que ele pudesse responder por erro na execução o resultado teria que ser previsivel. Se no caso ele for condenado pela morte dos tres presos estará havendo responsabilidade penal objetiva, coisa que o nosso direito penal rejeita.

Concordo com Ana Motta, no mais, não há responsabilidade objetiva porque houve animus necandi, dolo em matar,não importa que outra pessoa haja morrido no lugar do patrão. Ele colocou veneno com o objetivo de tirar a vida de alguém, e o dolo se manteve em toda a cadeia causal.

Boa Tarde! Sem dúvidas Jorge responderá por homicídio CONSUMADO, e não tentado. Logicamente não há no presente caso o concurso formal, apesar de ter havido três mortes. Nesta situação aplica-se o artigo 20, § 3° do CPB.

Gustavo Rubert

Será homicídio consumado em concurso formal, sem dúvida, mas acho que depende das circunstâncias para o caracterizar como doloso ou culposo. Teríamos que ver se ele previu e assumiu o risco de, passando outras pessoas por ali, eventualmente comerem o prato. Se, p. ex, estava no gabinete do chefe, a chance era mínima, pelo que responderia por homicídio tentado (em relação ao chefe) e culposo (em relação aos outros 03).

VEJA BEM, OCORREU ABERRATIO ICTUS (ERRO NA EXECUÇAO) O AUTOR RESPONDERÁ PELA VÍTIMA VIRTUAL,OU SEJA, A QUAL ELE DESEJAVA MATAR, ART. 73 CP. PORTANRO ELE COMETEU UM HOMÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - VÍTIMA VIRTUAL (121, PARÁG. 2º, III CP) E DOIS HOMICÍDIOS CULPOSOS (121, PARAG. 3º CP) OS DOIS OUTROS SUJEITOS.