direito de filha dependente de militar
boa noite a todos
Gostaria de fazer a seguinte pergunta, minha irmã nunca se casou e meu Pai e Militar da Marinha do Brasil, em Novembro de 2009 minha mãe faleceu minha irmã tem direito ao segura e pensã que eram dela? se sim o que deve fazer para receber este direito pois meu pai diz que ele somente terá direito quando ele falecer.
preciso desta orientação, obrigado
Na verdade o direito nasce com a morte do instituidor desde que ele não renunciou o pagamento mensal de 1,5% do seu soldo para tal fim. Se ele effetua tal desconto a filha pode casar se desejar, pois com seu falecimento passará a receber integralmennte a pensão do militar se ele não tiver companheira e/ou outras filhas ou filho menor e/ou maior inválido.
Att.
Adv. Antonio Gomes
Bom dia Dr!! Por favor se possível me responder. Dr. Estou em face de divorcio, minha sogra faleceu a dois meses e deixou um aptº, mas qdo meu falecido sogro adquiriu o mesmo eu já vivia maritalmente com meu marido a 4 anos e ja tinha minha filha com dois anos, depois de cinco anos casamos no civil. Inclusive no inventário do meu sogro assinei tb uma procuração pra minha sogra de USOS E FRUTOS. Tenho direito em uma parte neste apartamento? Muito obrigado e tenha um maravilhoso dia!!
