Prezado Sandro,

Você deve conseguir com o seu médico, um atestado, para que seja declarada a sua incapacidade, mesmo que temporária, ou então deve ficar com um apto com restrições, de acordo com as suas limitações. Entretanto, esses pareceres somento o médico pode lhe dar, pois é o especialista que entende da área. E se você realmente estiver incapaz, poderá, inclusive, pleitear uma Reforma.

Atenciosamente,

Contato: [email protected]

Olá, Sandro!

A Hérnia de disco pode ocorrer por microtraumas, decorrentes do esforço repetitivo. Isso, faz dela uma espécie de acidente de trabalho. A jurisprudência dominante já pacificou o entendimento de que o militar portador de hérnia de disco é incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Tenho vários casos como o seu, onde conseguimos reformas colegas seus.

Sim, você tem direito à reforma.

Um abraço,

Dra. Elen C. Campos [email protected] http://elencamposadv.blogspot.com/2011/10/militar-da-ativa-que-contrai-doenca-tem.html

duvido muito que o meu medico va me dar atestato ele e militar ja mais um oficial vai sair a favor de um soldado contra o EB o maximo que ele me da e um laudo de 30 dias de afastamento do sv cada vez que vou fazer revisao de 3 em 3 meses mesmo entrando com requerimento administrativo por junta medica eles negam dizem que militar reintegrado nao tem direito ha inspeçao de saude amanha estou indo novamente a porto alegre no HGuPA mas ja sei de cabeça oque o DR vai falar ( ainda esta com muita dor segue na fisioterapia e retorna daqui ha 3 meses) vou te afastar das atividades por 30 dias thau ja decorei essa enrolasçao um forte abraço Amigo

Caro Sandro deixe-me entender a sua insatisfação, diga-me:

• Vc foi reintegrado para fins de tratamento médico e está cumprindo expediente?

• Para que vc quer passar por junta se como vc próprio disse, de 03 em 03 meses vc passa por inspeções e é dispensado por 30 dias? Vc passa os outros 2 meses no quartel?

• Eu tenho plena certeza de que o militar reintegrado tem direito à inspeções de saúde enquanto estiver reintegrado por ordem judicial, do contrário estaria-se fazendo discriminação injustificável entre um militar que está na ativa normalmente e um militar que está na ativa por força de decisão judicial, por isso que os juízes dizem ao reintegrar um militar para tratamento médico que ele seja reintegrado 'em igualdade de condições com seus pares...

• Aliás quando eu estava reintegrado por força de decisão judicial passei por juntas médicas normalmente, tenho toda a documentação dessas juntas e posso mostrar a quem interessar possa. Moro em Porto Alegre assim sendo quando vc vier de novo ao HGPA podemos sentar e conversar.

Sem mais, att

JCO - adv. Poa-RS.

Amigo Jose carlos a minha insatisfaçao e a seguinte porque que mesmo eu entrando com pedido administrativo para fazer inspeçao de saude eles negam nao pasei por junta medica nem quando dei Alta hospitalar pra voce te uma ideia - nao É`sempre que me liberam esses 30 dias hoje mesmo o medico simplesmente me olhou e mandou seguir o mesmo tratamento nem perguntou se estava cumprindo expediente ou nao no meu entender eles negam porque sabem que o meu problema nao tem mais soluçao pelo tempo que fas operei uma hernia de disco em agosto de 2009 ate agora nao tem melhora nenhuma desde de entao ja fis tudo que o medico mandou (pilates- reforço muscular- fisioterapia faço praticamente ha 12 anos e nada resolve tem que ter alguma coisa errada ai ) ja fazem 4 anos que ta essa enrolasçao ainda falam que reintegrado nao tem direito a junta medica acho que e´ pra nao junta provas contra eles mesmo isso e uma grande falta de humanidade) Tive ai hoje amigo obrigado pela atençao qualquer coisa que puder me ajudar meu E_MAIL ([email protected]) um forte abraço

Olá, Sandro!

Eu compreendo o que você tem passado, e isso causa profunda indignação aos defensores dos direitos do militar. Infelizmente, é comum o descaso, principalmente contra aquele que retorna à caserna por decisão judicial.

Sua situação, a meu ver, precisa ser resolvida judicialmente (como parece ter sido, anteriormente). Na esfera judicial, será discutida a sua incapacidade para o serviço, bem como demonstrado que a sua patologia é completamente incompatível com o serviço militar (sua incapacidade, na verdade, é definitiva).

Um abraço!

Dra. Elen C. Campos [email protected] http://elencamposadv.blogspot.com/2011/10/militar-da-ativa-que-contrai-doenca-tem.html

Caro Sandro, se vc está descontente com o tratamento que estão lhe dando no Exército e mesmo relatando e reclamando tais fatos ao seu advogado nada muda, vc deve procurar outro adv.

Sinto muito dizer isso mas é a mais pura verdade.

Quando vier novamente a Porto Alegre avise, traga documentos e vamos conversar.

Tem muita coisa a se fazer em defesa de seus direitos se tivermos em mãos essa tal negativa de seu Cmt em relação a vc não poder passar por juntas médicas...isso é absurdo!

Att

JCO

amigo jose carlos estou prai somente em janeiro porque minha revisao pos operatorio e de 3 em 3 meses mas vou juntar o maximo de documentaçao que eu puder tudo autenticado pela secretaria qual o teu indereço ai em porto alegre se a caso eu for antes tenho alguns documentos ja em maos principalmente a inspeçao que o coronel me indeferiu por uma causo voce deu outra olhada no meu prosseço aguardo auguma novidade um abraço

Caro Sandro, notei que vc disse que é praça de 1998. Solicito que conte certinho dia-a-dia o seu tempo de efetivo serviço, ou sej, todos os dias que vc passou reintegrado ou não ao serviço militar inclusive os que gozou LTS, porque esse tempo é computável à estabilidade. Sendo assim, se vc tiver 10 anos ou mais, deve manejar nova ação pedindo novamente a sua reintegração, mas agora sobre um novo amparo, A ESTABILIDADE.

Abaixo seguem alguns precedentes:

Superior Tribunal de Justiça

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 565.638 - RJ (2004/0140872-3) VOTO-VENCEDOR EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MILITARES TEMPORÁRIOS. AERONÁUTICA. REINTEGRAÇÃO. DIREITO À ESTABILIDADE. DECÊNIO LEGAL. PRAZO ULTRAPASSADO. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. É assegurado ao praça militar temporário a estabilidade profissional quando ultrapassar o decênio legal de efetivo serviço castrense, ainda que por força de decisão judicial, comprovado nos autos o lapso temporal exigido, a teor do disposto no art. 50, inc. IV, alínea "a", da Lei n.º 6.880/1980. Embargos de Divergência rejeitados.

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Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 447.745 - RJ (2002/0086457-4) RELATOR : MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA RECORRENTE : VALNIR ALVES LISBOA PEGAS E OUTROS ADVOGADO : GREICE FREDERICA N LEAL E OUTROS RECORRIDO : UNIÃO EMENTA RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. LICENCIAMENTO. DECISÃO CONCESSIVA. SUSPENSÃO. REINTEGRAÇÃO. PRAZO ULTRAPASSADO POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. Após a decisão monocrática que suspendeu o ato de licenciamento dos recorrentes-militares e determinou a reintegração dos mesmos na Força, ultrapassou-se o prazo estipulado pela Lei nº 6.880/80, culminando com a estabilidade almejada. Precedentes. Recurso provido com o restabelecimento da decisão de primeira instância.

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Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 601.698 - CE (2003/0193499-5) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : INDALÉCIO FERREIRA NUNES E OUTROS ADVOGADO : ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS RECORRIDO : UNIÃO EMENTA RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITARES TEMPORÁRIOS. EXÉRCITO. REINTEGRAÇÃO. DIREITO À ESTABILIDADE. DECÊNIO LEGAL. PRAZO ULTRAPASSADO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. 1. É assegurado ao praça militar temporário a estabilidade profissional quando ultrapassar o decênio legal de efetivo serviço castrense, ainda que por força de decisão judicial, comprovado nos autos o lapso temporal exigido, a teor do disposto no art. 50, inc. IV, alínea "a", da Lei n.º 6.880/1980. 2. Precedentes do STJ. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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Superior Tribunal de Justiça

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 449.934 - RN (2002/0088977-1) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER EMBARGANTE : AILSON MEDEIROS E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS EMBARGADO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. POSSIBILIDADE. EQUÍVOCO. OCORRÊNCIA. MILITARES TEMPORÁRIOS. AERONÁUTICA. ESTABILIDADE. PRAZO DECENAL. CUMPRIMENTO. PROVIMENTO JUDICIAL. VALIDADE. A circunstância de que os embargantes, militares temporários da Aeronáutica, permaneceram por mais de 10 (dez) anos no serviço ativo tão-somente por força de decisões judiciais, não constitui óbice ao reconhecimento da estabilidade. Precedentes das e. Quinta e Sexta Turmas. Embargos acolhidos, com a atribuição de efeitos infringentes, dando provimento ao recurso especial.

é isso aí meu amigo, vamos reestabelecer seu soldo imediatamente! Att jco

boa noite amigo jose carlos mas eu ainda continuo reintegrado desde de 2007 nao sai mais recebo meu soldo normal inclusive estou saindo de ferias no dia 31 de outubro agora ´´voce pensou que eu nao estava mais reintegrado´´ desde deque voltei nao sai mais ja estou entrando para os 5 anos de reintegraçao fora o meu tempo normal de serviço que foram 7 anos resumindo so dentro do quartel tenho um total de 11 anos de serviço pelo certo sobra tempo de SV ha sem contar o tempo que o juiz reconheceu como licienciamento indevido que sao mais 3 anos o que daria um tempo total de 14 anos um grande abraço

Ok Sandro mas seria bom se o juiz lhe desse mais esse amparo declarando que vc é estável, não? Dá pra entrar com um processo que será distribuído ao mesmo juiz que está cuidando do seu processo de reforma, pedindo que ele se posicione sobre este direito seu, a estabilidade... Pense bem, se quiser coversar quando vier a Porto Alegre estamos na área. Att JCO

Ola dr.Elen,queria um esclarecimento sobre o meu caso,sou militar da aeronautica de sao luis-ma, sou sd de primeira classe entrei em 2008 e ne outubro de 2011 comecei a sentir varias dores lombares e dor na perna direita,procurei um ortopedista e dai me encaminhou para uma ressonancia magnetica,fiz o exame e deu que eu estava com uma hernia de disco.O medico disse que tava um pouco avançado e me encaminhou pra uma cirurgia,e tb depois eu passei pelo um neurocirurgiao da aeronautica ne uma consulta da junta medica,que liberou minha cirurgia,no momento estou esperando ja alguns meses e sempre uma grande enrolaçao pra essa cirurgia ser liberadada,no entanto em novembro desse ano 2012 é o meu reengajamento e to com medo de nao reenganjar mesmo tando pela junta,como ja aconteceu com muito colegas meus...Gostaria que a senhora me desse uma opniao de como agir.....Espero respostas..