Por que ele vai confessar?

Não existe nada pior para o réu do que a confissão.

Conversando com familiares dele, disseram que ele pretende confessar. Diante da cofissão o que devo alegar? peço somente a aplicação do paragrafo 4 da lei de drogas, ou tem outra coisa que posso alegar?

Mas você não conversou com o réu? Nem com as testemunhas?

Primeiro, deveria conhecer o processo, as informações colhidas pela investigação, etc. Se conhecesse saberia o que alegar.

Segundo, pelo que você disse aí, há necessidade de você conversar com o réu antes da audiência, saber sua versão, e explicar que ele não é obrigado a produzir prova contra si mesmo, confessando.

O § 4.º do art. 33 é só em caso de condenação, e, pelo visto, na sua defesa a condenação é o único caminho. Nem quer tentar outro.

Não sou chato, apenas fico incomodado em ver um Direito Fundamental (ampla defesa) ser violado.

Apenas dando palpite fora da minha área.

Confissão apenas quando for estratégia de defesa (já vi um ou outro caso pelo Art. 33 onde com a confissão, a condenação restou em 10 meses).

Claro, há que se ver o caso concreto e estudar suas minúcias.

Caso a confissão seja a única saída (talvez por vontade do réu), há que se fixar nas excludentes e nas teorias mais mirabolantes (recomendo o Juarez Cirino). Construa uma história crível para tentar levar ao mínimo do mínimo da pena (em um caso não pelo mesmo artigo, lembro que já foi alegado inexigibilidade de conduta diversa pela miserabilidade ocasionada por omissão do Estado em prover as mínimas condições de subsistência).

Coloque na peça o possível e o impossível (e dê uma olhada nas decisões de segundo grau em seu Estado), já pensando no recurso.

Outra, há que se ver o que o indivíduo vai confessar. Para opinarmos melhor, seria bom, colocar aqui em tese como seria a tal confissão.

Saudações,

não é a históeia que determina fixação de pena no mínimo legal, é....

Prezado Luiz,

Entendo sua posição. Mas a caneta é do magistrado, que dependendo de seu convencimento...

minimo legal não é faculdade mas direito, se réu preenche os requisitos é obrigação do juiz aplicar o minimo de pena.

quem sou eu, mas vamos lá, fixação da pena critério trifasico, arts 59 e 68 do cp. confissão expontãnea do réu funcionará como atenuante.

Respeito vosso entendimento e, o creio mais abalizado do que o daquele que aqui escreve. Devido ao distanciamento da seara penal, minha opinião pode restar distante da realidade processual.

Mas, vejo diversos casos semelhantes, julgados pelo mesmo magistrado, em que percebo certa discricionariedade que tende ao decisionismo. Mas, é apenas uma opinião pessoal.

Saudações cordiais,

E voce tem toda razão, pensador, o que acontece deveria ser diferente do que deveria acontecer. Réu que pode pagar bom advogado... os que não... só por Deus.

Apenas para acompanhar o tópico..

Bom, caso se trate de um réu confesso, o importante é partir para as atenuante de ele possa se beneficiar e tentar explorar a doutrina e a legislação. Obrigado