Declaração de ausente
Como é feita a declaração de ausente, ou seja, quando se pede que alguém seja declarado ausente, é feita uma busca para verificar se essa pessoa existe? E quando não se sabe nada da pessoa, nem mesmo o nome, apenas que ela possivelmente existiu?
quantos anos tem sua cliente?
salvo melhor juizo, acho que o melhor seria proceder ao inventario e partilha ignorando a existencia desta SUPOSTA irma de sua cliente, que supostamente teria tomado rumo ignorado antes de seu nascimento.
veja que a declaração de ausencia, sucessao provisoria e posterior sucessao definitiva poderiam ser invalidadas caso a ausente aparecesse (nao usei a palavra REaparecesse propositalmente).
tambem caso ela apareça reclamando a herança, como é herdeira preterida poderia anular a partilha.
assim, faça opção pelo mais simples.
Bom dia
Na certidão de óbito, a irmã declarante disse que existiam 5 filhos maiores, porém, como disse antes, essa filha, que é a mais nova da família, nunca conheceu essa irmã e deseja fazer o inventário via cartório. Mas, via cartório, somente se todos estiverem de comum acordo, mas com essa declaração no óbito, não existem meios.
Não há certidão de nascimento e nem fotos e documentos sobre essa irmã desaparecida. O pai dela ainda é vivo, ou seja, são 4 filhas presentes, o pai e essa ausente, que ninguém mais viu nem sabe, como disse, há 32 anos.
Também não existem outros parentes, já que são todos falecidos. Ou seja, só existem presentes neste momento, 5 pessoas: o pai, essa pessoa que é a filha mais nova e as outras 3 irmãs mais velhas.
Ainda não é minha cliente. Ela possui 32 anos. O problema é que na certidão de óbito constam 5 filhos maiores. Via cartório, como é o desejo dela, não há como proceder, justamente por ter essa informação no óbito.
Então, seria um meio pedir retificação da certidão? Nela também consta outro erro: disse que a falecida mãe dela deixou bens, quando, na verdade, só foi um imóvel - tudo bem que é um erro material pequeno, mas, bens, entende-se, mais de um, correto?
Retificar a certidão de óbito porque se ela está correta? se a falecida deixou 5 filhos, é isso que deverá constar no registro.
O único jeito é fazer o inventário por via judicial e o quinhão dessa "filha ausente" será reservado e somente ela poderá receber ou ou seus herdeiros, caso já tenha falecido e deixado descendentes ou marido e/ou companheiro. Na falta de descendentes o seu quinhão iria para o pai ainda vivo. Só na falta de descendentes, ascendentes e conjuge é que a sua parte na herança iria para os irmãos.
Como você vê não é tão simples assim não.