QUERO TIRAR CARRO DO MEU NOME E NÃO CONSIGO!!!!
Vendi meu carro em setembro/2006 e perdi o contato com o comprador. Estou tentando todas as maneiras possíveis para tirar ou comuncar a venda desse veículo ao Detran/RJ e não consigo, pra variar, não fiquei com nenhum documento dessa venda, ou seja, a pessoa que eu vendi tem como provar a compra e infelizmente, por desinformação minha, não tenho como comprovar a venda. Estou querendo tirar minha CNH e estou com medo de perdê-la por contas de multas que possam vir. Já fui várias vezes ao Detran aqui do Rio e mandaram eu procurar a Defensoria pública. Detalhe: o carro está sendo vistoriado todo ano. O último documento dele é de 2010, e o atual dono está com o IPVA em dia. Como pode vistoriar um carro, cujo o proprietário não está presente? Como emite CRV em nome de outra pessoa, sem procuração nenhuma minha? Não sei mais o que fazer. Podem me ajudar?
Como disse o Flávio, se o cartório tiver algum registro da transação, fica mais fácil... mas aqui em Minas, por exemplo, até onde sei (a não ser que tenha mudado o procedimento) o cartório simplesmente reconhece a firma do vendedor, mas não tem registro da transação, até porque venda de veículos não exige essa formalidade (registro), apenas o reconhecimento de firma.
Quanto à sua indgação dizendo que "O último documento dele é de 2010, e o atual dono está com o IPVA em dia. Como pode vistoriar um carro, cujo o proprietário não está presente? Como emite CRV em nome de outra pessoa, sem procuração nenhuma minha?", é necessário que fique claro que quando se trata de bens móveis (o que é o caso de um carro), o que transfere a propriedade dele é a chamada "tradição", ou seja a entrega da coisa ao novo dono.
O CRV é mero controle administrativo do DETRAN, para que ele saiba a quem vai mandar as multas e cobrar o IPVA, e não é ele que determina de quem é o carro. Presume-se sim proprietário aquela pessoa cujo nome consta no CRV. Mas ainda que o carro esteja em nome de "Fragiacomo", se João provar que o comprou, João será o seu proprietário, e não precisará de qualquer procuração sua, pois legalmente ele é o dono.
Agora... se ele está em dia com o IPVA, por que é que ele está só com o documento de 2010, se 2011 já está no final?
A Secretaria da Fazenda de São Paulo está me cobrando o IPVA de 1989 até findar os 20 anos, com juros, multa, correção e multa administrativa por não ter pago os IPVAs. Mas eu notifiquei o Detran em 1988, e o comprador da moto (quase zero, com 6 meses de uso) foi roubado no dia seguinte. Assim, sem o decalque do chassi ele não conseguiu passar a moto para o nome dele. Pensando que eu não teria problemas, pois além de haver o suposto bloqueio por falta de transferência (hoje não consta mais no cadastro e não tenho mais o comprovante, pois já se passaram 22 anos), foi feito o BO do roubo. Nada disso valeu, pois estão me cobrando e vão me lançar ou já lançaram na dívida ativa do Estado por algo que não fiz e não tenho como resolver, pois já fui nos órgãos e ... nada.
