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SE ALGUEM FOR DESTRATADO, OFENDIDO, E TIVER PROVAS DE MA-FE DE SERVIÇO PUBLICO, E QUE JA TENHA FEITO DENUNCIA POR ESCRITO, VIAS PROCESSUAL, E DENUNCIA VERBAL, INCLUSIVE AOS REPRESENTANTES LEGAIS DO SERVIÇO JURIDICO DA UNIAO, SEM TER RECEBIDO A DEVIDA ATENÇAO, QUE O CASO MERECE...QUEM MAIS DEVE PROCURAR? REITOR? E SE CASO O MESMO TAMBEM NAO DE ATENÇAO,,, QUEM MAIS PODERA ME AJUDAR?

ALGUEM TEM QUE SER RESPONSABILIZADO POR TER ME CAUSADO DANOS MORAIS, E FINANCEIROS.

Respostas

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    ?

    Junior Sexta, 28 de fevereiro de 2003, 15h47min

    Dra. Barbara,
    Calma!!!
    Se você ou seu cliente foi ofendido e você dirigiu-se ao órgão ou setor público competente que se negou ou se omitiu na apuração do fato, pode haver a prática, pelo funcionário responsável, do crime de PREVARICAÇÃO, ou seja, deixar de fazer ato de ofício de que é competente.

    Daí cabe tudo, desde a denúncia do crime, a ação de ressarcimento de danos morais e materiais.

    Esse é o meu entendimento.
    Para outras dúvidas, mande-me e-mail: [email protected]

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