Tenho direitos????
Gostaria de tirar uma dúvida...Quando minha mãe casou com meu "pai", ela estava grávida de outro homem, ele sabia disso e aceitou casar com ela no civil me assumindo como filha,porém quando nasci eles tiveram uma briga e ele saiu de casa, então minha mãe foi ao cartório e me registrou como filha( ela foi a declarante).Passado um tempo ele retornou o relacionamento com minha mãe e ainda ficaram juntos por uns 2 anos.Separado ( de corpo) de minha mãe, nunca mais me viu, mas recebia salário família no contra-cheque dele em meu nome.Quando minha mãe entrou com pensão de alimentos, ele saiu da empresa que trabalhava e ficou trabalhando como autônomo.Minha mãe então deixou o pedido de pensão para lá.Em 2005 saiu o divórcio dele com minha mãe( 33 anos depois de realmente separados).Apenas foi acordado sobre bens( não adquiriram nenhum do casamento, mas ambos tinham heranças para receber de seus pais), cada um abriu mão da parte do outro e fim.Nada foi citado em relação a minha pessoa.Hoje tenho 38 anos, e ele nunca reclamou a respeito de minha paternidade, gostaria de saber então, tenho direito a pensão retroativa?Por morte dele, tenho direito a seus bens?Ele pode exigir que tirem seu sobrenome do meu registro, mesmo sabendo esses anos todos que fui registrada em seu nome?Cabe o art 1609 do CC, mesmo não sendo ele o declarante?Por favor me ajudem. Grata pela atenção de todos.
Christiane Maia, boa tarde ...
Boa questão essa eim, mas vamos lá !!!
Veja, em questão a pensão retroativa, isto a sra. não conseguirá, pois, o magistrado entende que "se" não foi pedido antes, é pq não precisava, então esta hipótese pode esquecer ...
Agora, referente a herança, já lhe digo de imediato, vc é herdeira legítima e tem direito sim de sua cota parte no que ele deixar para vc, e, ele não tirou a paternidade de vc pq ele não pode, ou seja, é irrenunciável, intransferível o reconhecimento da paternidade, isso ele deveria ter pensado lá traz e nao agora, portanto, vc terá todos os direitos de uma legítima ...
Espero ter lhe ajudado
Klaus Piacentini