veja, penso que será caso de lesão corporal dolosa se a mulher queria agredir a enfermeira, ou então lesão corporal culposa se não tinha essa intenção. Ex. queria matar o filho, mas acabou atingindo a enfermeira. Não obstante, parece-me ser sustentável a tese inimputabilidade, nos termos do art. 26 do CP.

Efetivamente é um caso típico, enquadrando-se no art. 129 do CP, que não tem a circunstância que diminui a pena do estado puerperal. Talvez, desde que seja comprovado por perícia técnica, pode ela ser declarada semi-imputável no momento do cometimento do delito, por estar com séria pertubação de sua falculdade mental.

caros amigos, obrigado por responderem, meu entendimento é o seguinte:

como o dolo efetivo da autora estava dirigida ao rescem nascido, nao havendo dolo, no sentido de lesar a enfermeira, entendo que o fato é atipico,pois não existe a figura do infanticidio culposo. erro de pessoa.

um abraço!

Olá Flávio,

Interessante o seu raciocínio, entretanto, onde ficaria a lesão corporal culposa? Creio que inexistindo o dolo contra a enfermeira, não responderia a autora por lesão corporal dolosa, mas o código prevê também a forma culposa! Outra coisa, o infanticídio é crime formal ou material!? Entendeu onde eu quero chegar? ;)

[]'s Arthur.

Caro Colega,

Achei bastante pertinente a sua coloção no exemplo dado: a mãe "queria matar o filho, mas acabou atingindo a enfermeira". Gostaria porém, com a devida venia de fazer as seguintes observações: 1. Neste exemplo dado, entendo ter havido aberratio ictus ou erro na execução: a mãe "não se confunde quanto à pessoa que pretende atingir, mas realiza o crime de forma desastrada, errando o alvo e atingindo pessoa diversa [a enfermeira]" (CAPEZ, Fernado. Curso de Direito Penal. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p.215). 2. A solução mais justa a solucinar o caso seria talvez a apontada por você acima. Não é porém a adotada pelo nosso CP. De acordo com o art. 73 que disciplina o erro na execução o agente (=a mãe) deve responder como se tivesse atingido o próprio filho (teoria da ficção). 3. Portanto, nesta hipótese, estando presentes no momento da ação todas as elementares do infantídio (logo após o parto, estado puerperal, etc) a gente deverá responder por tentativa de infanticídio. Este é o meu entendimento.