AINDA AGUARDO

Bom dia HFC... Quem tem que anuir é o proprietário, aquele que consta na matricula. Quem detem a posse pacifica adquiriu esse imóvel como ? Contrato de gaveta, invasão, tem escritura sem registro ? Saudações, Daiane

Olá HFC. Os confrontantes devem participar do georeferenciamento até porque lhes interessa o fato de se produzir marco divisório a ser aproveitado por eles quando fizerem em suas propriedades. Entretanto, em não sendo localizado aquele que consta como proprietário na Matrícula do imóvel deve ser efetuado uma Notificação Judicial a ser publicada em imprensa escrita em órgãos da comarca, visto que o posseiro mencionado não participa dessa relação pela ausencia de dominio da propriedade. abç RUI

preciso de um modelo de declaração de anuência -colocando o seguinte: trabalhei no comércio da família dos 12 a 17 anos de idade sem remuneração e sem carteira assinada, mas o sustento meu e de toda família era tirado do comércio. Estudava somente no período da tarde - de manhã e boa parte da noite trabalhava na função de auxilar de balconista, garçom e cozinha dependendo da hora em cada um(churrascaria).Hoje o comércio é extinto, mas existe documentação - cnpj - fotos do comércio e não comigo trabalhando. Mande um modelo é muito importante para mim. Obrigado.

Para a anuência de confrontante que se encontra em lugar não sabido - peça a notificação extrajudicial - se informe no cartório do rgi.

Para haver tal exigência (anuência do confrontante) certamente na planta de georreferenciamento também está havendo a retificação da área e/ou medidas perímetrais, porém se a área georreferenciada obedece os mesmos dados mencionados anteriormente na matrícula, ou seja, se não há alteração da área ou das medidas perimetrais não tem motivo de ter anuência.

Senhores:

Titulos de terras georeferenciadas não é garantia de legalidade, tendo em vista haver em certas regiões do país, inclusive no Vale do Ribeira-SP glebas de terras oriundas de títulos ilegais.