ALGUÉM PODE SER CONDENADO SEM PROVAS?
Prezados colegas!
Meu sobrinho de 19 anos foi preso há 3 semanas por suspeita de assalto à mão armada. Na noite do suposto crime, estava em frente à sua casa, quando um policial chegou, trazendo consigo uma funcionária do estabelicmento onde aconteceu o assalto e o reconheceu. Porém, o meu sobrinho tem provas e fortíssimos álibes de que no momento estava em sua casa. Até o momento não se tem nenhuma prova concreta, nem arma, nem o suposto dinheiro roubado. Esta preso há três semanas e no dia 14/04 terá sua primeira audiência. A sua advogada disse-me que ele poderá ser condenado à pena máxima. Estou com sérias dúvidas com relação a este advogado, pois mesmo sendo leigo no assunto, sei que dificilmente uma pessoa fica presa tanto tempo sem ter as provas necessárias do delito. Para ter uma certa segurança da inocência do meu sobrinho, levei uma foto dele para ver se a suposta testemunha reconheceria ele, e para a minha surpresa não o reconheceu.
Afinal, ele pode ou não ser condenado sem provas?
Obrigado.
João Batista
Caro colega, estou no setímo período do curso de direito, acho que sua advogada esta agindo de má-fé com o senhor, pois no direito penal não há em que se falar em condeção sem provas, para que seu subrinho seja condenado terá que ser provado que foi ele quem praticou o delito. Se sua advogada não pensa desta maneira ela está contraiando todos os princípios do direito penal. Procure outro advogado de maior respaldo que ele vai fazer valer a justiça.
Concordo com meu nobre colega estudante de direito que postou resposta neste forum também. O ônus da prova é sempre de quem alega, logo se o Ministério Público acusa seu sobrinho, tem ele que provar. Meu conselho é que o senhor constitua novo advogado. E após o término do processo penal, mover uma ação cível contra a pessoa que o reconheceu. Sds,
Marcelo
Amigo João:
Há previsão no Código de Processo Penal de que as testemunhas, assim como a confissão ou materialidade, são PROVAS. Pelo caso exposto, difícil concluir, uma vez que seu sobrinho também possui testemunhas, em maior número até, em seu favor. Há de se ressaltar que, antes de se chegar no Ministério Público, é instaurado Inquérito Policial Militar ou Auto de Prisão em Flagrante Delito. Se a Autoridade de Polícia Judiciária (Delegado) lavrou um ou outro, faz-se importante saber, pois desde aquele momento juntaram-se indícios de autoria que levaram a crer o Delegado que seu sobrinho tivesse cometido o crime (por muitas razões, o crime pode ter sido filmado, a declaração da testemunha de acusação é fundada e lógica, e as testemunhas de seu sobrinho podem ter divergido muito, etc). Isso tudo, João, digo que poderiam ser argumentos contra seu sobrinho, pois afirmo que a Lei abriga que todos perante ela são inocentes até que se prove ao contrário. Ainda, o fato de seu sobrinho estar respondendo preso pelo crime, pode se dever a diversos fatores (indivíduo periculoso, ter ameaçado a vítima ou testemunha, antecedente criminal por crime doloso contra a vida, residência incerta, falta de ocupação lícita, etc). CASO NADA DISSO QUE TE EXPLIQUEI TENHA SIDO OBSERVADO NO EPISÓDIO QUE ENVOLVE SEU SOBRINHO, peço mais detalhes para oferecer melhor resposta. Espero ter auxiliado. Abraços.
Primeiramente, no caso em tela quanto a prisão é relevante destacar que pode devido aos fatos constantes do processo, pode ter sido determianda a prisão preventiva, só para tanto são necessários alguns requisitos legais, senão vejamos: artigo 312 do CPP: A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime ou indício suficiente da autoria. O dispositivo acima quer dizer que: havendo no processo indicíos, (o reconhecimento da vítima) e, nao tendo o acusado emprego fixo, residência comprovada, poderá o juiz determinar a prisão preventiva, fato este que pode ter ocorrido no caso, todavia, tendo o acusado residência, emprego, não possuindo antecedentes criminais, ou não possa influenciar de alguma forma no caso, poderá ser interposto um pedido de liberdade provisória, a fim de que o acusado responda em liberdade, porém se nao ha provas nem indícios, nao poderá seu sobrinho ser condenado e menos ainda na pena máxima
MEU CARO AMIGO - LI A ESTÓRIA DE SEU SOBRINHO E FIQUEI MUITO CONSTRANGIDO. É UMA SITUAÇÃO DELICADA, MAS NÃO IMPOSSÍVEL. A PROVA DO RECONHECIMENTO, SEGUNDO A HISTORIOGRAFIA FORENSE, É A PIOR DAS PROVAS, A MAIS COMPLEXA E DESUMANA. SERIA DESNECESSÁRIO AQUI RELATAR A VC DIVERSOS CASOS QUE DEFENDI EM MINHA VIDA SOBRE CASOS ANÁLAGOS, INCLUSIVE AI EM CURITIBA, NO TRIBUNAL DO JURI, ONDE ASSENTARAM-SE GRANDES ADVOGADOS PARANAENSES. EM CURITIBA, HÁ ADVOGADOS DOS MAIS ILUSTRADOS, MAS DEIXAREI DE CITÁ-LOS NOMINALMENTE EM APREÇO A NOSSA CLASSE. CREIO, ENTRETANTO, QUE DEVA DIRIGIR-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS E RELATAR SEUS SENTIMENTOS, FALAR COM A ATUAL ADVOGADA E PROCURAR UMA SAÍDA PARA O SOBRINHO. FALE COM O MINISTÉRIO PUBLICO,IMPRENSA, SACERDOTES, MOVA O MUNDO E PRESSIONE LEGALMENTE. TUDO IRÁ DAR CERTO. DESEJO A MELHOR SORTE DO MUNDO PARA O SENHOR E SUA FAMILIA.
UM dos maiores principios do nosso Direito Penal é o INDÚBIO PRO RÉU. Isso significa que em casos de dúvidas a favor do réu. Não há de se falar em culpado antes que a sentença seja transitada em julgado, uma vez que seu primo tem este amparo legal, poder ele requerer um outro profissional que " modéstia parte" entender melhor do Direito Penal.
ABRAÇOS DO COLEGA JACY. [email protected]
Boa noite, estou a ser acusado de violação na forma tentada, mas não fiz nada à senhora. Fui detido pelas autoridades dia 24 novembro de 2014. A acusação diz que foi dia 6 de novembro de 2014. Não há exame de perícia, nem relatório médico. A minha advogada diz que eu devo assumir a culpa e tentar arranjar um relatório de um psicólogo, para passar por desiquilibrado. O que devo fazer por favor? Obg. Cump. Jorge Adão.
Boa noite! Gostaria de saber de ajudar uma pessoa é crime, pois a um tempo atrás queria adotar uma criança mais não deu certo e depois de algum tempo vi a criança passando necessidade e comprei leite, mucilon e fraldas para ajudar sem nenhuma intenção de adoção com a mesma...´Mais vi a criança sem mantimentos e me partiu o coração e como a mãe é portadora do vírus hiv e não tem condições de levar a criança até outra cidade para receber o leite do centro de ( DST) centro de doenças transmissíveis. Estava com todos os documentos da criança para receber o leite e depois voltar para a mesma cidade e entregar a criança a mãe...Isso é crime?
Fui processador por calúnia ameaça e difamação injuaria e danos a pessoa não tem provas contra mim ela apoiava um estelionatário que dava golpes com consórcio várias pessoa ia lá e fizera perícia e o portão tava danificado ai tenho a gravação eu falando com o estelionatário e ele dizendo que foi balar e outras pessoas que derrubou o portão muito antes ai colocará o portão só no lugar ai quando fui lá procura ele pra tentar receber já tinha um pessoal lá batendo e chutando o portão da casa dela aí ela jogou tudo pra mim pq só ela me conhecia eu tenho provas que não foi eu ela não tem provas o juiz pode me condena só na palavra dela na audiência o povo falar que vou ter que presta serviços comunitário ou multa ou sexta básica eu não fiz nada me ajudar ai
