Divisão de Residências Colocação de Calha
Olá, Construi nos fundos do terreno uma casa platibanda e preciso colocar a calha sobre o chapéu do muro de divisão. Falei com o meu vizinho e ele não me autorizou, o problema é que como me mudei a apenas 2 anos não sei de fato quem é o dono do muro e também ele tem um terraço junto deste mesmo muro. Minha dúvida é a seguinte se eu estou fazendo algo visando a melhora para ambas as partes sem valor nenhum à ele, mesmo assim ele pode negar a colocação da calha?
Fran
Contate o Departamento Juridico da Prefeitura que eles podem te ajudar melhor ou advogado. Procure saber também com o antigo proprietário quem foi o construtor deste muro. Na minha condição de LEIGO, acredito que este teu vizinho não pode impedir a colocação desta calha, mas observe que ela não cause mau impressão estética a propriedade dele, coloque em risco a segurança, como calha mau colocada, enferrujada, velha, com pontas agudas, cortantes, etc. Acredito que voçê tenha direito de colocá-la, até porque, sem a mesma, as intempéries causam prejuizos ao teu patrimônio. Boa sorte. Obs: Procure não brigar com teu vizinho, pode ser que voçês convivam muitos anos próximos.
Fran,
Estou com algumas dúvida, pois não sou da área da construção civil, algumas o google já me sanou, como casa platibanda... bom, mas, chapéu do muro com calha, não consigo visualizar para poder lhe dar uma solução adequada.
Contudo, posso te adiantar o seguinte, em relação ao muro a responsabilidade de construção é condominial, ou seja, dos dois confrontantes, já em relação a calha, essa deve ser colocada de forma que não venha a prejudicar seu vizinho, ou mesmo invadir a parte dele, mas este é OBRIGADO a TOLERAR que você entre no prédio (casa, sobrado, ou qualquer tipo de construção), mediante AVISO PRÉVIO para a prática de atos indispensáveis de preservação ou reparação do muro ou limpeza de sua casa ou do muro divisório.
O código Civil disciplina esse e outro direitos de Construir a partir do art. 1.299. Dê uma olhada na legislação veja o quanto você pode e não pode fazer.
Espero ter ajudado.
Att,
Clayton Santos.
