Crimes na internet
Minha monografia será sobre crimes na internet. Não tenho a menor idéia de como começar. Alguém poderia me ajudar? Agradeço antecipadamente
Há alguns livros, algumas monografias e alguns projetos de Lei sobre esse tema. Em síntese: há muito para se pesquisar.
Sugestões:
Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 47;
Fundamentos de Direito Penal Informático de Túlio Vianna, que pode ser comprado diretamente do sítio do autor;
Direito Penal e Sistema Informático de Rita de Cássia Lopes da Silva;
Direito Penal Parte Especial - Tomo I: Direito Penal Informático-Digital, de Benjamim Silva Rodrigues, que pode ser adquirido no sítio da Livraria dos Tribunais.
Esse livro, apesar do título, também trata de Processo Penal, e propõe uma teoria geral do Direito Penal Informática e também do Processo Penal. Por isso, vale a pena, embora seja, a parte positiva do Direito, o de Portugal.
Informações: a falta de legislação não impede que determinadas condutas se adequem a tipos penas já existentes, e que estes crimes sejam chamados de “crimes informáticos”. E há determinados assuntos em torno do Direito Penal Informático que independem da existência ou não de Lei tratando do assunto, como, por exemplo, a discussão sobre a autonomia científica do Direito Penal Informático, a ciência do Direito Penal face aos desafios da globalização tecnológica, etc.
Lembrei-me deste tópico, e como há novidades, em razão do Anteprojeto do Novo Código Penal, resolvi acrescentar comentários aqui.
O Anteprojeto criou alguns tipos penais: a) Acesso indevido (simples e qualificado); e b) Sabotagem informática. Ambos os crimes dentro do título Dos Crimes Cibernéticos, além de outros crimes informáticos espalhados pelo Código, como o dano aos dados informáticos e a Fraude informática (estelionato informático).
Conferir no Anteprojeto:
https://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2012/06/pdf-veja-aqui-o-anteprojeto-da-comissao-especial-de-juristas/view
