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    Rosana Domingo, 23 de outubro de 2011, 11h29min

    A abordagem é ampla mesmo.Sei que o embasamento dos crimes estão no Direito Penal. Mas poderia abordar álúnia, difamação e injúria. Com bas em Twitew, facebook e orkut como estudo de caso.

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    Cavaleiro do Apocalipse Domingo, 23 de outubro de 2011, 12h00min

    Há alguns livros, algumas monografias e alguns projetos de Lei sobre esse tema. Em síntese: há muito para se pesquisar.

    Sugestões:

    - Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 47;

    - Fundamentos de Direito Penal Informático de Túlio Vianna, que pode ser comprado diretamente do sítio do autor;

    - Direito Penal e Sistema Informático de Rita de Cássia Lopes da Silva;

    - Direito Penal Parte Especial - Tomo I: Direito Penal Informático-Digital, de Benjamim Silva Rodrigues, que pode ser adquirido no sítio da Livraria dos Tribunais.

    Esse livro, apesar do título, também trata de Processo Penal, e propõe uma teoria geral do Direito Penal Informática e também do Processo Penal. Por isso, vale a pena, embora seja, a parte positiva do Direito, o de Portugal.

    Informações: a falta de legislação não impede que determinadas condutas se adequem a tipos penas já existentes, e que estes crimes sejam chamados de “crimes informáticos”. E há determinados assuntos em torno do Direito Penal Informático que independem da existência ou não de Lei tratando do assunto, como, por exemplo, a discussão sobre a autonomia científica do Direito Penal Informático, a ciência do Direito Penal face aos desafios da globalização tecnológica, etc.

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    Rosana Sexta, 04 de novembro de 2011, 19h45min

    Pedrão,

    Esqueci de te agradecer. Já consegui quase todos os livros que me indicou. Estou gostando muito e está sendo bem esclarecedor.
    Muito obrigado

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    Cavaleiro do Apocalipse Sábado, 30 de junho de 2012, 0h00min

    Lembrei-me deste tópico, e como há novidades, em razão do Anteprojeto do Novo Código Penal, resolvi acrescentar comentários aqui.

    O Anteprojeto criou alguns tipos penais: a) Acesso indevido (simples e qualificado); e b) Sabotagem informática. Ambos os crimes dentro do título Dos Crimes Cibernéticos, além de outros crimes informáticos espalhados pelo Código, como o dano aos dados informáticos e a Fraude informática (estelionato informático).

    Conferir no Anteprojeto:

    https://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2012/06/pdf-veja-aqui-o-anteprojeto-da-comissao-especial-de-juristas/view

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