Contrato por tempo indeterminado - reajuste de aluguel
Meu contrato era de 30 meses, e depois desse tempo ( que acabou em maio) a imobiliária não entrou em contato comigo, foi me contatar somente agora, dizendo que quer reajustar o aluguel para mais que o dobro do que eu pago. Tentei ler a lei 8245 mas não consegui entender o que pode acontecer. O contrato passou a ser por tempo indeterminado, porém não entendi se a qualquer momento o contrato pode mudar. tem uma clausula que diz que pode permanecer assim por 5 anos. E a imobiliaria por muitas vezes já agiu de má fé comigo, então não sei como proceder alguém pode me ajudar, por favor? O mais rápido possível! Desde já agradeço.
Iziz84, bom dia:
Pelo exposto, seu contrato de 30 meses, ao atingir o prazo final nele determinado, encerrou-se, e como a locação continuou, o mesmo contrato renovou-se e prorrogou-se, automaticamente, vigorando à partir de então por tempo indeterminado. Significa que as clausulas nele contidas permanecem iguais, inclusive periodicidade e indice de reajuste. O que muda, é que, perante a lei, por estar em vigencia por tempo indeterminado, o locador pode pedir de volta o imóvel, à qualquer momento, sem precisar apresentar nenhuma justificativa (denuncia vazia). E ao que parece, é isso que está para acontecer. O locador quer reajustar o aluguel para os valores que ele, atualmente, considera como justos, e parece que, se voce não quiser aceitar, ele irá lhe pedir o imóvel de volta (tem que lhe conceder um prazo de 30 dias, antecipadamente, por escrito; prazo, não isenção de pagamentos).
Assim, se voce precisa realmente desse imóvel, procure tentar entrar em entendimentos com o locador. Coloque na negociação seus pontos fortes, e lembre-se que ele também tem direitos sobre a locação. Se o que ele estiver pedindo estiver muito fora da realidade do que o mercado pede por imoveis semelhantes, ele terá muitas dificuldades para alugar novamente, ao passo que voce, se tiver que procurar um outro imóvel semelhante tiver que pagar um aluguel proximo ao valor que ele está pedindo, lhe dificultará as coisas.
Que o bom senso prevaleça, de parte à parte !!
Boa sorte !!!