Mãe pode abrir mão da Pensão paga pelo pai para a filha??
Olá,
Tenho uma dúvida e gostaria de uma ajuda.
Acabo de me casar, minha esposa tem uma filha de seu casamento anterior, e o pai paga uma pensão de meio salário minimo mensalmente.
E como sabemos, os atuais R$ 273,00 não são suficientes para dar uma boa qualidade de vida a ninguém. Mas não é esse o problema, se é só isso que ele consegue pagar, paciência, o caso é, a real dependência financeira dela é de minha alçada.
O que acontece é que, sou empregado de uma empresa estatal que dá vários beneficios a mim e a meus dependentes, como plano de saúde e bolsa de estudo em escola particular. Minha esposa já é minha beneficiária, mas minha enteada não, pois pelas regras de minha empresa ela tem que ser oficialmente minha dependente, deve constar em minha Declaração de Imposto de Renda e NÃO PODE RECEBER PENSÃO ALIMENTICIA.
O pai não quer entrar em um acordo, diz que a filha é dele, vai viver segundo as condições dele, e não vai abrir mão dela para que eu me torne tutor.
Como a pensão é da filha e não da mãe, não sabemos se é possível simplesmente que não haja mais necessidade de pensão.
Espero que alguém possa me dar informações sobre isso,
Muito Obrigado