Eliza, somente vai pagar se estiver decretado judicialmente que incide também sobre o 13º salário.

Não estando estipulado em juizo é facultativo.

Isso mesmo, salvo se for estipulado judicialmente, o pai ou mãe pagante de pensão não precisa dar 13º se não for assalariado. Afinal o valor estipulado é sobre o que eles recebe. E se não é assalariado não tem direito a férias, 13º e outros beneficios.

Mas se foi judicialmente e ele não estejatrabalhando com carteira assinada? ou seja ele não receberá 13 como vai pagar algo em que não recebe?

REITERO

O que diz a sentença? Ele ficou desempregado?

Eu acho um absurdo não ter direito 13°tinha q ter pelo menos em cima do salario minimo.. Pq o pai da minha filha Trab c próprio negocio MEI por isso não tem carteira assinada tem condições de fazer o pagamento e da uma miséria p filha...

A meu ver isso é pura espoliação, resultado da astúcia de uns advogados e da inércia de outros. A pensão é alimentícia. Embora na realidade a pensão não se destine apenas a despesas com alimentação, no que concerne à periodicidade, em regra, será mensal. Um ano tem apenas doze meses e não treze, como querem pensionistas e advogados espertos. O 13º salário (impropriamente assim chamado) Na verdade o a denominação correta é GRATIFICAÇÃO NATALINA, instituída no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965. Não é salário. É conquista individual do trabalhador, e o (a) pensionista já recebeu por direito os 12 meses a que fazia jus. No momento em que o juiz decreta em audiência, o infeliz não protesta e seu advogado se omite. Fica o prejuízo. Salvo engano, embora eu fale por experiência.

E no caso, ele tem que dar pensao completa ou 30% da pensao em caso quando eh proporcional ao tempo trabalhado?

Deveria ser inserido no ordenamento jurídico, que após o pagamento da pensão, a mãe que é a administradora e que também segue ás mesmas normas deveria apresentar ao Juiz da vara que jugou o caso, um relatório dos gastos que teve.E que o pai tenha acesso a este todo o mês. O que acontece é que a pensão é para alimentos do filho não para a diversão da mãe que acaba gastando que deveria ser para o filho.

Olá! Fui na audiência de pensão alimentícia que foi 12/12/2016 porém foi determinado que o pai pague o valor incluindo o 13 porém chego no dia que era para ser depositado o mesmo informou que não pagaria pq a audiência foi no dia 12 e que ele so vai pagar em Dezembro de 2017 está correto isso?