Diferença entre explopração de atividade econômica e prestação de serviço público

Há 23 anos ·

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Basicamente a minha dúvida está dita no título. Preciso de doutrina que esplique essa diferença. Conhecendo, eu peço que envie para o meu e-mail. Obrigado Leandro Martins

1 Resposta

Rodrigo J. Calabria

Advertido

Há 22 anos ·

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Sugiro a seguinte bibliografia:

-"A ordem Econômica na Constituição de 1998", de Eros Roberto Grau, Ed. Malheiros; -"Curso de Direito Constitucional Positivo", de José Afonso da Silva. Veja a parte sobre a ordem econômica, especificamente Atuação Estatal no Domínio Economico.

Rodrigo