Direito a Herança
Minha irmã está separada de fato há 3 anos. Ainda não houve nenhum processo judicial. Seu ex marido recebeu uma herança da mãe falecida há cerca de 1 ano. Eu gostaria de saber se minha irmã ou seus filhos tem algum direito a essa herança? Se a resposta for não, gostaria de saber se ela teria direito a herança se ainda estivesse casada com ele? Grato.
sua irmao nao tem direito sobre a herança recebida pelo ex-marido.
ainda que o regime de bens adotado no casamento dela fosse o de comunhao universal de bens, como o casal esta separado de fato a anos, ela nao teria direito.
no regime de comunhão parcial de bens, mesmo que eles ainda vivessem juntos ela nao teria direito sobre esta herança.
se ela ainda estivesse casada e sob o regime de comunhao universal de bens ela teria direito a metade da herança recebida pelo marido.
os filhos sao herdeiros do pai, assim como da mae. porem, o direito deles sobre qualquer bem pertencente aos pais só pode ser discutido APOS a morte do ascendente. agora, NAO.
