Delitos de Trânsito - Lesões corporais culposas - como afastar a culpabilidade?
Bem, o seguinte questionamento foi proposto para mim e gostaria de dividí-lo com mais pessoas...
Meu cliente foi denunciado por lesões corporais culposas ocasionadas por um acidente de trânsito. Ocorre que tal acidente apenas se deu devido a um animal (boi) que atravessou a pista tendo o meu cliente que desviar, atingindo um motoqueiro que vinha em sentido contrário.
Neste caso, entendo que a culpabilidade ficaria afastada devido a inexigibilidade de conduta diversa. Bem, neste caso será que o proprietário do animal poderia ser responsabilizado? será que o fato do animal atravessar a pista repentinamente poderia ser caso fortuito?
Gostaria de ver algumas opiniões a respeito. Obrigado!!!
Caro Amigo:
Questão interessante. Ocorre que, opinar objetivamente onde deve ser visto no ambito subjetivo é dificil. Deveria ser analisado o caso concreto. Eu creio que o caso acima afirmado não pode ser aplicado a excludente de culpabilidade inevitabilidade de conduta diversa, ainda mais que no caso concreto (em tese é obvio) o agente deveria freiar e manter o devido cuidado. O atropelamento é latente que não foi intensional. Mas pergunto: 1- Houve representação do ofendido? 2- Pq não houver transação?
Respondidas as questões - com certeza seu cliente não haveria porque de ser processado.
Nada mais,
