Atipicidade Absoluta e Relativa

Há 21 anos ·
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Caros colegas debatedores,

Alguém sabe o significados dessas expressões?

"Atipicidade Absoluta e atipicidade relativa"

Alguma indicação de material?

2 Respostas
Vinicius Zamó
Advertido
Há 21 anos ·
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Caro Amigo:

Terei a honra de lhe responder.

A teoria geral do tipo, que comporta a tipicidade, que na realidade trata-se de adequação tipica, no que tange a atipicidade há essas exceções:

Na atipicidade absoluta aquela conduta do agente transmuta-se em fato insignificante para do direito penal, ja na relativa há uma desclassificação. Um exemplo resolverá o problema: o 155 preve sutrair para si ou para outrem coisa alheia móvel, assim se a coisa for propria havera atipicidade. Agora, sabemos que no peculato 312 do CP, é crime proprio, retirada a elementar teremos uma desclassificação para furto.

Nada mais,

Thiago
Advertido
Há 21 anos ·
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Vivendo e aprendendo...

Obrigado...

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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